Com o objetivo de fortalecer e qualificar o Sistema Único de Saúde (SUS), a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Unidade de Gestão de Projetos e Convênios, vinculado à Diretoria de Planejamento, realizou o 1º Seminário CAPACITASUS, na última segunda-feira (10), no auditório da UNP Salgado Filho. Com o tema “Prestação de contas e fiscalização de convênios”, o evento reuniu mais de 100 servidores estaduais de todas as regiões de saúde.
“A grande adesão ao 1º Seminário CAPACITASUS foi muito positiva nesse processo de construção de um novo olhar sobre os convênios e transferências voluntárias na saúde, envolvendo diretores de hospitais e servidores das unidades regionais, de modo a possibilitar uma integração da rede em torno dessa temática, com destaque para a execução das emendas parlamentares estaduais, de acordo com os objetivos e metas definidos no Plano Estadual de Saúde”, ressaltou a subcoordenadora da Unidade de Gestão de Projetos e Convênios da Sesap, Amábile Virgínia Freitas.
O CAPACITASUS RN é um movimento de Educação Permanente em Saúde com ênfase na Gestão de Transferências Voluntárias na Saúde. Esse primeiro seminário teve como foco específico a prestação de contas, o monitoramento, a avaliação e fiscalização de convênios, por parte dos servidores, a fim de entregar à população melhores resultados com relação às suas demandas na saúde.
Durante o evento, houve o lançamento da cartilha do CAPACITASUS RN, um instrumento inovador, fundamental para orientar a execução das atividades conforme a legislação vigente, desde o planejamento até a prestação de contas.
“Antes a Sesap não possuía um instrumento específico para regulamentar as execuções de emendas, vinculando as transferências voluntárias aos objetivos e metas do Plano Estadual de Saúde, com um olhar regionalizado, para atender as necessidades de cada região. A cartilha constitui, então, um instrumento integrador, para instruir os servidores e orientar sobre a utilização dos recursos de forma eficiente, de acordo com o planejamento estratégico, em busca de melhores resultados para a sociedade”, destacou Amábile Virgínia Freitas.
