O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, especialmente celulares, nas salas de aula das escolas públicas e privadas do ensino básico em todo o Brasil. A regulamentação da…
Categoria: Brasil

Festas de final de ano alteram expediente bancário
Com a proximidade das festas de final de ano, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esclarece o funcionamento dos bancos no período. No dia 25 de dezembro (Natal) e 01 de janeiro (Confraternização Universal), feriados nacionais, não há expediente bancário e as instituições financeiras não…

Lula concede indulto natalino a presos com HIV, câncer e gestantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com…

Lula recebe alta hospitalar e ficará em SP até quinta-feira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta médica e deixará o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, ainda neste domingo (15). Ele ficará em sua residência, em São Paulo, até pelo menos a próxima quinta-feira (19). A informação foi divulgada em coletiva de imprensa…

YouTube deve retirar vídeos desinformativos sobre saúde de Lula
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou notificação extrajudicial ao YouTube para a retirada de vídeos com informações falsas sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na solicitação, o órgão pede ao Google, empresa responsável pela plataforma, que as publicações sejam…

Procedimento “foi um sucesso” e presidente Lula já está conversando
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa bem após o procedimento intracraniano a que foi submetido na manhã desta quinta-feira (12), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. De acordo com Roberto Kalil Filho, médico de Lula, a embolização de artéria meníngea média “foi…

Lula fará novo procedimento médico nesta quinta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será submetido a um novo procedimento nesta quinta-feira pela manhã, informou o Hospital Sírio-Libanês em boletim divulgado às 16h30 desta quarta-feira (11). Ele fará uma embolização de artéria meníngea média (procedimento endovascular). Em nota assinada pelos médicos Luiz…

Senado aprova regras para uso da inteligência artificial
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) o marco regulatório para uso da inteligência artificial no país. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. O projeto estabelece os princípios fundamentais para o desenvolvimento e uso de IA. Ele define que a…
Presidente Lula tem hemorragia craniana e é operado às pressas nesta madrugada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na noite desta segunda-feira (9), onde foi submetido a uma cirurgia de drenagem de um hematoma intracraniano. Segundo o boletim médico divulgado às 3h20 desta terça (10), a hemorragia foi…

Projeto relatado por Mineiro inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que insere a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A rede inclui os institutos federais de educação, ciência e tecnologia; os centros federais de…

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios
O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação…

Campanha Papai Noel dos Correios se encerra na sexta-feira (06)
Ainda dá tempo de ajudar o Papai Noel dos Correios a tirar sonhos do papel! Contabilizando mais de 8 mil cartinhas cadastradas, a maioria já adotadas, a campanha entra em sua reta final. Os “padrinhos” e “madrinhas” que ainda não apadrinharam uma cartinha nesta edição…

Prioridade para autistas no serviço público entra na pauta do Senado
Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração pública. O projeto que garante esse direito está na pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado da quarta-feira (27). Na mesma sessão, também pode ser…

PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
A Polícia Federal (PF) concluiu nesta quinta-feira (21) o inquérito que apura a existência de uma organização criminosa acusada de atuar coordenadamente para evitar que o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, assumissem o governo, em 2022, sucedendo…

Após 50 anos, Neguinho da Beija-Flor anuncia último desfile em 2025
O carnaval carioca de 2025, no comecinho de março, será o último em que o público da Passarela do Samba ouvirá o tradicional grito de guerra “Olha a Beija-Flor aí, gente!” com a voz de Neguinho da Beija-Flor. Há 50 anos na escola de samba…

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra tem primeiro feriado neste ano
Neste dia 20 de novembro de 2024, pela primeira vez, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com um feriado nacional (Lei 14.759/23). Antes, essa era uma política de algumas cidades e estados apenas. A deputada Reginete Bispo (PT-RS), relatora da…

Em áudio, general afirmou que Bolsonaro deu aval para golpe até 31/12
O general da reserva Mário Fernandes (foto), um dos presos na Operação Contragolpe, da Polícia Federal, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deu aval para um plano golpista até 31 de dezembro de 2022. A conversa consta no relatório de inteligência da operação, deflagrada nesta…