Mês: junho 2025

O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência, por decisão da justiça ou…

Os juros médios cobrados em maio pelas empresas de cartão de crédito rotativo estão mais altos no Brasil, enquanto os do cheque especial e do crédito consignado caíram. É o que informam as Estatísticas Monetárias e de Crédito, divulgadas nesta sexta-feira (27) pelo Banco Central…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta sexta-feira (27) prazo para que acusação e defesas apresentem suas alegações finais na ação penal que tem como alvo o núcleo crucial de uma trama golpista cujo objetivo seria manter o ex-presidente Jair…

Policiais civis da 51ª Delegacia de Polícia de Jucurutu (51ª DP) deram cumprimento, nesta sexta-feira (27), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem de 32 anos, condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada no bairro Freitas, no…

A Caern informa que o sistema de abastecimento de São João do Sabugi foi paralisado no início da noite desta quarta-feira (25), devido a um problema mecânico identificado no conjunto motobomba do açude que atende a cidade. Uma equipe técnica foi acionada e está atuando…

Esta semana, o prefeito em exercício de Caicó, Toinho Santiago, fez visita técnica à obra do Complexo Industrial de Serviços e Comércio do Seridó – CISCOM, um dos maiores empreendimentos estruturantes em execução na região. Localizado na altura do km 16 da RN-118, o CISCOM…

A educação em Caicó está avançando com investimentos significativos na infraestrutura escolar. A construção de duas creches e uma nova escola, além da reforma em andamento de 8 unidades educacionais existentes, demonstra o compromisso da administração municipal em melhorar a qualidade da educação. No bairro…

Em Caicó, a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) participou de uma reunião promovida pelo Ministério Público, a convite do promotor Vicente Elísio, para construir coletivamente uma campanha de prevenção à violência durante a Festa de Sant’Ana 2025. A campanha tem como…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (26), que é parcialmente inconstitucional a regra do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014). O dispositivo exige o descumprimento de ordem judicial específico para que os provedores de aplicações de internet sejam…

A advogada Andréa Oliveira foi destituída da defesa do policial militar Pedro Inácio Araújo, suspeito de assassinar Zaira Cruz no Carnaval de 2019, em Caicó. A decisão partiu da família do réu, que discordou da estratégia adotada no júri popular, onde a defesa abandonou o…

A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 nesta quinta-feira (26), que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data com o objetivo de…

O Governo do Rio Grande do Norte aderiu nesta quinta-feira, 26, à implantação do programa do Governo Federal “Luz para o povo” que assegura a tarifa social de energia a consumidores de até 80 quilowatts/mês. No RN serão beneficiadas 105 mil famílias que deixarão de…

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba – FICCO/PB deflagrou, nesta quinta-feira (26/6), a Operação Themis, com o objetivo de desarticular uma célula de organização criminosa com forte atuação no estado da Paraíba. O grupo era voltado ao tráfico de drogas e…

Policiais civis da 49ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Cruzeta), com atribuição também no município de São José do Seridó, concluíram o procedimento investigativo que apurou uma denúncia de maus-tratos contra pessoa idosa, ocorrida no interior da Associação de Amparo à Pessoa Idosa, conhecida…

Dois homens foram condenados pela Vara Única da Comarca de Jardim do Seridó por envolvimento em violento assalto ocorrido no município. No episódio, estavam armados com facas e renderam cinco pessoas, incluindo um adolescente. Eles também foram considerados culpados por tentativa de roubo contra casal…

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (25) o aumento do número de deputados federais, ou seja, após as eleições de 2026, a Câmara dos Deputados terá 531 representantes, 18 a mais que os atuais 513. O projeto de lei complementar foi aprovado com 41 votos favoráveis…

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes…

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%. Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%. Os novos percentuais…

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta quarta-feira (25) a lei que institui o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Fundapol). O objetivo é destinar valores confiscados em investigações, após especificações definitivas, para reaparelhamento administrativo,…