A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol). De acordo com a proposta (PL 3.492/2023), o governo federal deverá definir…
Mês: julho 2025


Após sanção da CNH social, governo estuda baratear a carteira de motorista
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo estuda acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O objetivo seria baratear a carteira de motorista. Com a mesma preocupação, o Senado discutiu e aprovou o PL 3.965/2021,…

Lei que proíbe testes de cosméticos em animais já está em vigor
A Presidência da República sancionou na quarta-feira (30) lei que proíbe testes de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal em animais. A Lei 15.183, que já está em vigor, não modifica as regras sobre testes de medicamentos em animais. A vedação vale apenas para produtos…

Novo Refis oferece descontos de até 99% em dívidas de ICMS no RN
Contribuintes do Rio Grande do Norte têm uma chance imperdível de quitar débitos de ICMS com até 99% de desconto. A Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) abre, nesta sexta-feita (1º), o período de adesões ao novo Programa de Regularização de Débitos…

Prefeitura de Portalegre – RN publica Processo Seletivo para Nutricionista
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Portalegre anuncia a abertura de um Processo Seletivo, com o objetivo de preencher uma vaga e formar cadastro reserva para o cargo de Nutricionista. Para participar da seleção, é necessário que o candidato tenha curso superior em…

Prefeitura de Lagoa de Velhos – RN abre Processo Seletivo para cadastro reserva de Professores
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Lagoa de Velhos anuncia a abertura do Processo Seletivo, que tem como objetivo formar cadastro reserva de profissionais de nível superior em licenciatura. As oportunidades são para os cargos de Professor da Educação Básica do Ensino Infantil…

IFRN publica dois editais de Processo Seletivo para o campus de Canguaretama
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a abertura de dois Processos Seletivos que visam preencher duas vagas para o cargo de Professor. Confira as oportunidades: Edital nº 31/2025: Professor Substituto – História (1 vaga) Edital nº 32/2025: Professor…

Receita paga nesta quinta terceiro lote de restituição do IR de 2025
Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão. Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior…

Feira Boné Brasil estreia hoje em Serra Negra do Norte
A 1ª Feira Nacional da Cadeia Produtiva do Boné Brasil estreia hoje, 31 de julho de 2025, às 15h30, na Praça Senador Dinarte de Medeiros Mariz, em Serra Negra do Norte (RN), e segue até o dia 2 de agosto com entrada gratuita e programação…

Prefeitura de Portalegre – RN prorroga inscrições para um dos Processos Seletivos
No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Portalegre anuncia a prorrogação das inscrições para um dos Processos Seletivos, destinados a preencher seis vagas e formar cadastro reserva, para profissionais de níveis fundamental e superior. Segundo o documento (prorrogação), referente ao edital nº 19/2025, as…

Caixa termina pagamento da parcela do Bolsa Família de julho
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de julho do Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (31) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício…

Banco do Nordeste reforça apoio à indústria na Feira Boné Brasil 2025, em Serra Negra do Norte
A cidade de Serra Negra do Norte, no Seridó potiguar, será palco da primeira edição da Boné Brasil – Feira Nacional da Cadeia Produtiva do Boné, entre os dias 31 de julho e 2 de agosto. O evento tem abrangência nacional e o objetivo de…

Dados do Pé-de-Meia estão disponíveis no Portal da Transparência
A partir desta quinta-feira (31/7), os dados do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), também podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência. A ação é resultado da parceria entre a Secretaria de Educação Básica (SEB), a Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação…

Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias
A medida provisória do governo federal que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias já se encontra em “fase final de elaboração.” Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a iniciativa deverá ser oficializada em breve, no âmbito do programa Gás…

Bolsa-Atleta Potiguar beneficia 150 esportistas em todo o RN
O Governo do Estado vai beneficiar 150 atletas de alto rendimento com o Programa Bolsa-Atleta Potiguar, iniciativa que garante apoio financeiro para treinamentos e competições. A nova concessão foi oficializada nesta quinta-feira (30), por meio de portaria, publicada pela Secretaria de Estado da Educação, do…

Educação e Justiça Climática ganham palco em Conferência Estadual
Com emoção, consciência e protagonismo juvenil, foi aberta oficialmente, nesta quarta-feira (30), a IV Conferência Estadual Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CEIJMA), em Natal. O evento marca o ponto alto de um processo iniciado nas escolas do Rio Grande do Norte, envolvendo diretamente mais de 180…

RN é o primeiro estado do Brasil a regular produção de Hidrogênio Verde
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Brasil a regular as normas para investimentos e produção de hidrogênio verde. Nesta quinta-feira (31), a governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde do…

Prefeitura de Patos – PB retifica e prorroga três Concursos Públicos
A Prefeitura de Patos, no estado da Paraíba, divulgou retificações de três Concursos Públicos, destinados a preencher 214 vagas, além de formar cadastro reserva, para profissionais de níveis médio e superior. De acordo com o documento (retificação I), o período para solicitação de isenção da taxa…

Dom Antônio Ranis visita Penitenciária Estadual do Seridó e acerta retorno das atividades da Igreja Católica na unidade
Na manhã de terça-feira, 29 de julho, o Bispo Diocesano de Caicó, Dom Antônio Ranis, realizou uma visita pastoral à Penitenciária Estadual do Seridó (Pereirão), em Caicó. Acompanhavam o bispo o Padre Ivanoff Pereira, Coordenador Diocesano da Pastoral Carcerária; Dalva Dantas, agente da Pastoral Carcerária;…

Prefeitura de Junco do Seridó – PB abre Processo Seletivo para cargos de níveis médio e superior
No estado da Paraíba, a Prefeitura de Junco do Seridó anuncia abertura de Processo Seletivo, que visa preencher quatro vagas para cargos de nível médio e superior. De acordo com o edital, as oportunidades são: Supervisor do Criança Feliz Salário (1 vaga) e Visitador do Programa Criança…