Mês: novembro 2025

Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que os conselheiros tutelares requisitem serviços públicos na área de assistência social. A lei substitui, no texto do ECA, a expressão “serviço social” por “assistência social”, que tem…

A apresentadora Ione Borges, um dos nomes mais emblemáticos da televisão brasileira, morreu aos 73 anos nesta segunda-feira (24). A veterana ficou conhecida por fazer parte da dupla “Parcerinhas” ao lado de Claudete Troiano. O anúncio da morte foi feito pela própria Claudete, que recorreu…

Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta segunda-feira (24), que a desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro afeta de forma mais intensa as jovens mulheres negras, que recebem salários menores e enfrentam…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, expediu uma série de recomendações buscando aprimorar o fluxo de notificação de casos de gravidez de menores de 14 anos de idade. Equipamentos de saúde…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está colaborando na campanha dos Correios Seja Você Noel. A comunidade universitária pode ajudar a transformar o sonho de uma criança em realidade ao adotar uma das 122 cartinhas escritas por meninos e meninas em situação de…

Natal iniciou, nesta segunda-feira (24), a operação do Gás do Povo, programa federal que garante a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg) para famílias em situação de vulnerabilidade social. A capital potiguar contará com 30.595 famílias beneficiadas nesta primeira etapa. A…

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 68ª Promotoria de Justiça de Natal, e a empresa Clap Entretenimento Promoções e Eventos Ltda., assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de enfrentar a violência contra…

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte registrou 16 ocorrências de incêndio em vegetação entre os dias 22 e 24 deste mês em Natal e na Região Metropolitana. Os chamados envolveram áreas próximas a residências, terrenos abandonados e margens de rodovias. As…

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado nesta terça-feira (25). O PLP 185/2024, que é um projeto de lei complementar do senador Veneziano Vital do Rêgo…

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.268, de 2025, foi sancionada pelo presidente da República em exercício,…

De hoje até sábado (29), Natal se torna o centro do esporte estudantil federal. O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sedia, entre 24 e 29 de novembro de 2025, a etapa nacional dos Jogos das Instituições Federais (JIFs 2025), reunindo estudantes-atletas de…

Na próxima sexta-feira (28), às 19h, na Sala de Artes Gevaldo Cruz do Complexo Cultural da Uern, o espetáculo Atotô, uma performance afro-ritualística concebida pelo artista Junior Silvestre, marcará o encerramento da programação do Novembro Negro da Universidade no Campus de Natal. A entrada é…

A programação religiosa e cultural da tradicional Festa de Nossa Senhora do Patrocínio segue movimentando a cidade de São Fernando. Nesta segunda-feira, 24 de novembro, é celebrado o 4º Dia do Novenário Solene, reunindo fiéis, pastorais e diversos grupos da comunidade. A noite tem como tema: “O apelo do Senhor…

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) anuncia a abertura do Processo Seletivo que tem como objetivo preencher uma vaga para o cargo de Professor Substituto na área de Física. Para concorrer, os candidatos devem possuir graduação em física. Ao…

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025 , que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023 . Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas…

Para fortalecer as ações de segurança do paciente nas unidades hospitalares do estado a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) lançou, na última quarta-feira (19), o Sistema de Informação da Qualidade (SISQUALI). A ferramenta, desenvolvida pela Unidade de Gestão de Tecnologia e Sistema de…

As participantes do Programa Mulheres Mil, executado pela *Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer* (SEEC-RN) em parceria com o Governo Federal, receberam um reforço importante para o aprendizado das turmas dos cursos de cuidadoras. Na quarta-feira (19), a coordenação do projeto…

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).  O julgamento começou às 8h desta segunda-feira…

A lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx) foi sancionada e publicada nesta segunda ( 24 /11), no Diário Oficial da União. A nova regra altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/ 21) para incluir o comércio eletrônico como modalidade de credenciamento nas licitações e facilitar à administração pública a aquisição de bens e a contratação de serviços padronizados . O Sicx traz mais agilidade, eficiência e transparência nas compras públicas. Ao…

A Prefeitura Municipal de Caicó torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária de profissionais para composição do quadro de necessidade de pessoal das diversas secretarias municipais. O certame atende à demanda temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a legislação…