Mês: dezembro 2025

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou o pagamento de R$ 400 mil à ex-presidente Dilma Rousseff por danos morais decorrentes da perseguição política sofrida durante a ditadura militar. Desde já, o julgamento reforça o entendimento de que o Estado brasileiro deve responder…

O preço do peru se tornou um dos principais vilões da ceia de Natal em 2025. Faltando poucos dias para a data, muitos brasileiros desistiram de incluir a ave tradicional na mesa por causa do valor elevado praticado no comércio. Assim, o que antes era…

Uso e compra de fogos de artifício exigem atenção redobrada nas festas de fim de ano. Com a proximidade das festas de Natal e Réveillon, cresce a procura por fogos de artifício, o que exige cuidados redobrados na compra, no manuseio e no uso desses produtos para evitar acidentes, riscos…

As fiscalizações da PRF em ônibus rodoviários registraram um crescimento expressivo ao longo deste ano, conforme levantamento obtido com exclusividade pelo SBT Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação. Desde o começo de 2025 até novembro, mais de 91 mil ônibus foram abordados…

A Escola de Música D’alva Stella Nogueira Freire, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), por meio do Edital Nº 08/2025 – EMDSNF, divulga o resultado parcial para o ingresso de novos alunos nos cursos de Iniciação Musical e Formação Musical Básica…

Um acidente registrado na BR-304, em Mossoró, resultou no espalhamento de uma carga de cerveja pela rodovia. O sinistro ocorreu na manhã desta sexta-feira (19). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma das carretas estava parada no acostamento devido a um problema mecânico…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes categorias: pessoa desaparecida voluntária: maior de…

O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene na manhã desta sexta-feira (19), a Emenda Constitucional (EC) 138 que autoriza a acumulação remunerada de um cargo público de professor com outro de qualquer natureza, respeitados o teto salarial e a carga horária. A norma teve origem…

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1299/25, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que reforça a competência da vara especializada em crimes contra a mulher para processar os casos de violência doméstica que envolvam…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prevê o estabelecimento de ações específicas para prevenir e combater a violência contra meninas no ambiente escolar. A proposta, da deputada Denise Pessôa (PT-RS), altera a Lei 14.811/24, que trata do…

A prefeitura de Cuité, no Curimataú da Paraíba, lançou nesta sexta-feira (19) o edital para um concurso público com 142 vagas. As oportunidades são para profissionais dos níveis fundamental, médio, técnico, superior e magistério. + Confira o edital e outros documentos do concurso da prefeitura…

O II Seminário de Formação e Capacitação em Serviços foi realizado nesta sexta-feira (19), ao longo de todo o dia, na sede da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN). O evento reuniu agentes públicos da…

O cantor Lindomar Castilho, um dos nomes mais emblemáticos da música brega brasileira, morreu aos 85 anos neste sábado (20). A notícia foi confirmada pela filha do artista, Lili De Grammont, em uma publicação nas redes sociais. Segundo a família, ele morreu em decorrência de uma infecção…

O II Seminário de Formação e Capacitação em Serviços foi realizado nesta sexta-feira (19), ao longo de todo o dia, na sede da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FAPERN). O evento reuniu agentes públicos da…

A reorganização da carreira da polícia judicial no Poder Judiciário passa a valer a partir desta sexta-feira (19), com a sanção da Lei 15.285. A norma transfere esses servidores da área administrativa para a área de apoio especializado, redefine denominações dos cargos e ajusta regras sobre…

A Constituição passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional. A mudança entrou em vigor nesta sexta-feira (19), com a promulgação da Emenda…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (19) suspender parte da norma do Ministério da Fazenda que impede o cadastro de beneficiários de programas sociais em sites de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.   O ministro atendeu ao pedido liminar da Associação Nacional…

O Carnatal no calendário turístico do Brasil foi oficializado com a publicação da Lei nº 15.286/2025 no Diário Oficial da União, na quinta-feira (18). A nova legislação reconhece oficialmente o evento, realizado anualmente em Natal (RN), como parte do calendário turístico nacional. Considerado um dos…

O IPVA zero para veículos com 20 anos ou mais de fabricação passa a valer em todo o país a partir de 2026. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da PEC 72/2023 e promulgada como Emenda Constitucional nº 137, em dezembro deste…

A ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou nesta sexta-feira (19) que os trabalhadores dos Correios mantenham 80% do efetivo em atividade durante a greve da categoria, iniciada na última terça-feira (16). A medida liminar foi concedida a pedido da estatal contra os…