A equipe da Fundação de Amparo e Promoção da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (Fapern) realizou mais uma visita de acompanhamento técnico a um projeto apoiado pelo Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET). Desta vez, a ação foi um pouco diferente: ao invés de laboratórios e equipamentos, o investimento se concentrou diretamente na equipe de pesquisadores, por meio de bolsas de pesquisa.
O projeto “Avaliação do Acesso à Justiça para a Utilização de Cannabis com Fins Terapêuticos no Estado do Rio Grande do Norte” é coordenado pelo professor Rodrigo Suassuna e tem como coordenadora adjunta a pesquisadora Luísa Donati, mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A iniciativa é financiada pela Fapern e busca compreender os obstáculos enfrentados por pacientes que recorrem ao Judiciário para garantir o direito ao uso medicinal da cannabis.
“A nossa pesquisa teve como objetivo entender os diferentes obstáculos e também as estratégias usadas por pacientes para acessar a Justiça e conseguir esse uso terapêutico da cannabis”, explica Luísa. Segundo ela, o estudo também analisa como tem sido a resposta do Judiciário diante dessas demandas. “É preciso haver troca e diálogo entre os campos técnico e jurídico, para que os juízes considerem os benefícios terapêuticos para essa população que está buscando acessar o remédio”, completa a pesquisadora.
Rodrigo Suassuna, coordenador-geral do projeto, destaca a importância do apoio da Fapern para a viabilização da pesquisa. “Essa foi uma oportunidade muito interessante. Fizemos esse projeto voltados às diretrizes que a Fapern estabeleceu e, graças a isso, ela possibilitou a produção de um conhecimento que esperamos que seja útil, aplicável tanto em políticas públicas quanto em decisões judiciais, e acessível também aos pacientes que precisam desses medicamentos”, destaca Suassuna.
A pesquisa traz contribuições importantes para o debate sobre políticas de saúde e direitos fundamentais no estado, especialmente no contexto da judicialização do uso terapêutico da cannabis.
