- Promover um espaço de reflexão e conscientização sobre acessibilidade e inclusão no sistema de justiça. Esse é o objetivo geral do 2º Fórum de Discussão: Direitos, capacitismo e violência contra pessoa com deficiência, que está sendo organizado pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão (NAI) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O evento também busca proporcionar um espaço em que seja compartilhado conhecimento qualificado sobre a temática, fomentando a empatia e o compromisso dos operadores do direito com a causa das pessoas com deficiência.
O Fórum será realizado no dia 18 de setembro, no Auditório do prédio sede do TJRN. As inscrições podem ser feitas no período de 25 de agosto a 12 de setembro pelo formulário: https://lnk.tjrn.jus.br/16akt. A ação é voltada para magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário do RN. Estudantes do curso de Direito também podem participar do evento. O único critério exigido é a doação de 1kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue no dia do evento, durante o credenciamento.
O NAI/TJRN espera que a iniciativa ajude a fortalecer a cultura institucional de respeito às pessoas com deficiência, contribuindo com a construção de um sistema de justiça mais inclusivo e acessível para todos.
Para isso, o fórum conta com alguns objetivos específicos, que são: fortalecer a atuação do Núcleo por meio do debate e da troca de experiências com especialistas na área; sensibilizar magistrados, servidores e estudantes sobre a importância da acessibilidade e da inclusão no sistema de justiça; e incentivar o desenvolvimento de políticas institucionais voltadas à inclusão de pessoas com deficiência. A ação reforça, ainda, o compromisso do Tribunal com a comunidade local, garantindo que o evento tenha impacto direto na esfera jurídica e no contexto social.
A realização do Fórum está em consonância com a Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a Lei Brasileira de Inclusão ( Lei n.º 13.146/2015) e com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Além disso, o evento também está alinhado com a comemoração do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, que é celebrado no dia 21 de setembro, e que busca impulsionar o debate sobre o capacitismo, a violência e a discriminação contra pessoas com deficiência.
Programação
Serão realizados dois painéis. O primeiro será “O Capacitismo e suas consequências jurídicas e sociais” com a promotora Rebecca Monte Nunes Bezerra, da 9ª Promotora de Justiça da
Comarca de Natal, com atribuição na área de Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso. O outro painel será “Preconceito e violência contra pessoas com deficiência: desafios e perspectivas”, com o promotor Fernando Gaburri de Souza Lima, do Ministério Público da Bahia.
O evento também contribui de forma direta para os critérios estabelecidos pelo Prêmio Qualidade CNJ 2026. Serão promovidas, durante a realização do fórum, iniciativas que visam à inclusão, acessibilidade e o aprimoramento das políticas institucionais do TJRN.
