O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) divulga um balanço das principais ações realizadas nos primeiros 120 dias da atual gestão, com um crescimento no volume de fiscalizações realizadas no estado e destaque para iniciativas que reforçam a infraestrutura, a modernização administrativa e a valorização dos servidores.
Um dos resultados mais significativos deste período foi a expressiva evolução no número de ações de verificações e fiscalizações em instrumentos como bombas de gasolina, balanças, medidores de velocidade (radares), taxímetros, entre outros: em maio foram 2.735 fiscalizações, em junho 3.976, em julho 5.221 e em agosto 4.440. Um crescimento que representa um aumento de cerca de 50% entre maio e agosto e demonstra a retomada da capacidade operacional do instituto, resultando no fortalecimento das ações de proteção ao consumidor potiguar.
Entre as ações operacionais, administrativas e de infraestrutura tivemos:
- Ações Operacionais:
– Antecipação da chegada de veículos para operações de fiscalização;
– Reativação de veículos chipados que estavam parados há seis meses;
– Conserto do caminhão com Muck utilizado para a verificação de balanças rodoviárias;
– Realização da Operação Medida Certa, entre 23 a 27 de junho, que focou na verificação de bombas de combustível e balanças de supermercados;
– Mudança do atendimento do setor de taxímetro para a Central do Cidadão da Cidade da Zona Oeste, com maior estrutura e acessibilidade;
– Aquisição de equipamentos como geladeiras, freezers, balanças e eletrodomésticos para o Setor de Pré-embalados e para uso dos servidores;
– Calibração de instrumentos e padrões metrológicos.
- Ações Administrativas:
– Publicação do decreto que regulamenta a verba indenizatória para servidores;
– Elaboração e encaminhamento do Projeto de Lei “Balança Segura RN”, já em tramitação na Assembleia Legislativa;
– Legalização do terreno para construção da sede de Mossoró;
– Repactuação do repasse financeiro do Inmetro, cumprimento das metas do plano de trabalho do Inmetro e garantia do atingimento da meta financeira;
– Contratação de linhas telefônicas e aparelhos para modernização do sistema;
– Assinatura de contrato com o SENAI – Campina Grande para calibração de instrumentos;
– Serviços de dedetização na sede e tratativas para construção do Laboratório Têxtil em parceria com a iniciativa privada.
– Pagamento de débitos retroativos e de produtividade aos servidores e concessão de adicional de periculosidade a servidor com processo pendente desde 2020;
– Regularização de cessão de servidores com pendências desde 2022.
O diretor-geral do IPEM/RN, Itamar Ciríaco, enfatizou o compromisso com a transparência e a eficiência institucional. “Estes primeiros 120 dias foram de muito trabalho e dedicação para fortalecer o IPEM/RN um compromisso que assumi com a governadora Fátima Bezerra ao ocupar a direção do órgão. Intensificamos a fiscalização e realizamos diversas ações operacionais e administrativas, buscando melhorias de trabalho e valorização dos funcionários. Os resultados alcançados refletem a união e o empenho de toda a equipe”.
Eficiência Energética
Entre os dias 04 a 08 de agosto, o IPEM/RN realizou a Operação Especial Eficiência Energética com o objetivo de garantir a presença da Etiqueta de Eficiência Energética (ENCE) em máquinas de lavar roupas, condicionador de ar tipo janela e tipo split, refrigeradores e combinados (refrigerador + congelador), ambos de uso doméstico, e televisores.
Foram fiscalizados 622 produtos em estabelecimentos comerciais de Natal e São Gonçalo do Amarante e encontradas 10 irregularidades em televisores por ausência da ENCE, que é obrigatória, e deve estar exposta à vista do consumidor colada ao equipamento. Os estabelecimentos comerciais que venderem os produtos sem a presença da etiqueta serão autuados e poderão ser multados.
A etiqueta faz parte do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e sinaliza o consumo de energia elétrica dos equipamentos e os níveis de eficiência energética, classificando-os entre A (mais eficiente) a E (menos eficiente). O uso de equipamentos mais eficientes resulta em mais economia na conta de energia elétrica e menos impacto no meio ambiente.
O IPEM/RN é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e também uma autarquia do Governo do Rio Grande do Norte, vinculada administrativamente à Secretaria do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (Sedec/RN).
