A partir de outubro, os bancos brasileiros irão avisar os clientes sobre qualquer débito automático feito por outra instituição em suas contas. A medida responde a 110 mil reclamações registradas junto aos órgãos de defesa do consumidor no último ano, principalmente de aposentados, sobre descontos não autorizados.
Hoje, os bancos processam pagamentos automáticos interbancários sem notificar os clientes. Com a mudança, a instituição que mantém a conta precisará informar o correntista com cinco dias de antecedência sobre a data do pagamento, o valor e a instituição que receberá o dinheiro.
O diretor executivo de assuntos jurídicos da Febraban, Vicente de Chiara, explicou que o aviso poderá chegar via SMS ou pop-up no celular. Assim, o cliente terá contato direto para contestar ou cancelar o débito caso não reconheça a transação.
A Federação Brasileira de Bancos esclareceu que a autorização do débito ocorrerá na primeira parcela. Depois disso, os pagamentos seguintes podem ou não ser comunicados. Até agora, 25 bancos, incluindo os maiores do país, já aderiram à norma.
O especialista em direito econômico Pedro Nogoceke alerta que bancos que descumprirem a regra podem sofrer ações regulatórias do Banco Central. Além disso, os consumidores poderão buscar reparação judicial por débitos indevidos.
Dessa forma, a medida aumenta a transparência e reduz conflitos com pagamentos automáticos não autorizados, dando maior controle aos clientes sobre suas finanças.
