Nesta terça-feira (21), a Caixa Econômica Federal paga a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio do pagamento sobe para R$ 683,42.
Valores e adicionais do benefício
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família atenderá 18,91 milhões de famílias em outubro, com um gasto total de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor básico, os beneficiários recebem três adicionais:
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Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade, garantindo a alimentação da criança.
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Benefício para gestantes e nutrizes: um acréscimo de R$ 50.
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Benefício para filhos de 7 a 18 anos: um adicional de R$ 50 por filho.
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Benefício para crianças até 6 anos: um aumento de R$ 150 por criança.
Calendário e consulta de informações
O pagamento do Bolsa Família no modelo tradicional ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações sobre o valor, as datas de pagamento e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, usado para gerenciar as contas poupança digitais.
Pagamento antecipado em 39 cidades
Na segunda-feira (20), o Bolsa Família foi pago antecipadamente para moradores de 39 cidades, independentemente do NIS. Esse pagamento beneficia os habitantes de 22 municípios do Acre, afetados pela seca, e de cidades de quatro estados: Amazonas (3), Paraná (2), Piauí (2), Roraima (6) e Sergipe (4). Essas localidades enfrentam chuvas fortes ou estiagens, ou ainda têm povos indígenas em situação de vulnerabilidade.
A lista das cidades com pagamento antecipado pode ser consultada na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Fim do desconto do Seguro Defeso
Desde o ano passado, o Bolsa Família não tem mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que resgatou o programa. O Seguro Defeso é destinado a trabalhadores da pesca artesanal, que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Em outubro, 1,89 milhão de famílias estão dentro da regra de proteção. Essa regra permite que as famílias que aumentaram a renda e conseguiram emprego recebam 50% do benefício a que teriam direito por até um ano, caso cada integrante ganhe até meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias entraram na regra de proteção.
Vale ressaltar que, em junho, a permanência na regra de proteção foi reduzida de dois para um ano. No entanto, essa mudança aplica-se apenas às novas famílias. As que entraram na fase de transição até maio deste ano continuarão recebendo metade do benefício por dois anos.
