A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A detenção foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal alertar que o político havia tentado romper a tornozeleira eletrônica.
Os ministros irão analisar a decisão em plenário virtual, isto é, sem discussão sobre o assunto, em sessão das 8h às 20h. Além de Moraes, o colegiado é formado por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino (presidente). Como Luiz Fux, única voz dissonante do grupo, pediu para migrar para a Segunda Turma em outubro, a sessão deve terminar com votação unânime para manter a prisão preventiva.
Bolsonaro foi preso no último sábado (22), na casa onde cumpria prisão domiciliar, em Brasília. A determinação foi feita por Moraes, substituindo a prisão domiciliar imposta anteriormente pelo Supremo.
Na decisão, o ministro apontou “elevado risco de fuga”, já que Bolsonaro tentou romper a tornozeleira eletrônica um dia após seu filho Flávio Bolsonaro convocar uma vigília de apoiadores na porta do condomínio. O magistrado citou a possibilidade do ex-presidente se deslocar para embaixadas próximas, assim como já feito anteriormente.
“Sua recente condenação nos autos da AP 2.668/DF [tentativa de golpe de Estado] e a proximidade do trânsito em julgado do acórdão condenatório, bem como as novas informações trazidas aos autos no sentido da convocação de apoiadores para uma ‘vigília’ no condomínio residencial do réu, indicam alta possibilidade de tentativa de fuga, o que, nos termos da jurisprudência desta Suprema Corte, autoriza a decretação da prisão preventiva”, alegou Moraes.
O ministro destacou ainda que Bolsonaro já havia violado medidas anteriormente impostas, incluindo o uso indevido de redes sociais e condutas que contrariavam regras da prisão domiciliar.
