Quem nasceu nos meses de novembro e dezembro deve ficar atento: o pagamento do Pé-de-Meia será disponibilizado nesta segunda-feira, 30 de março. A novidade trouxe entusiasmo para muitos alunos do ensino médio da rede pública, já que essa ajuda financeira representa uma importante oportunidade para quem está se dedicando aos estudos.
Contudo, muitos ainda têm dúvidas e desejam saber: o que, de fato, é preciso fazer para receber esse pagamento? Quais são os valores? Saiba mais adiante sobre as condições, os prazos e como acompanhar a liberação do benefício.
O que é o programa Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é um programa do Ministério da Educação voltado a alunos da rede pública matriculados no ensino médio e integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Ele funciona como uma poupança, depositada ao longo do período escolar, que busca incentivar a permanência e a conclusão dessa etapa da educação básica.
O objetivo central é democratizar o acesso, promover a inclusão e reduzir desigualdades sociais entre jovens brasileiros. O benefício foi instituído pela Lei nº 14.818/2024 e regulamentado pelo Decreto nº 11.901/2024.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
Há regras para receber o benefício do Pé-de-Meia. Têm direito ao programa os estudantes que se enquadram nos seguintes requisitos:
- Estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos, ou integrar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idade entre 19 e 24 anos;
- Fazer parte de uma família registrada no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Ter cadastro regular no CPF (Cadastro de Pessoa Física);
- Manter frequência mínima de 80% nas aulas mensais.
Para 2026, a inclusão no programa será garantida automaticamente a estudantes que estejam com CPF regularizado e cujas famílias permaneçam no CadÚnico até a data limite de 7 de agosto de 2026. A atualização do CadÚnico é válida por 24 meses.
Valores do Pé-de-Meia liberados nesta segunda-feira (30)
O programa Pé-de-Meia iniciou o pagamento da primeira parcela de 2026, referente ao incentivo de matrícula, no valor de R$ 200. Os pagamentos começaram em 23 de março e seguirão até o dia 30 de março, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes.
