O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta semana a queda do abandono escolar no Rio Grande do Norte após dois anos do programa “Pé-de-Meia”. Segundo o órgão federal, a redução passa dos 30% no período desde a criação do programa, em 2024, instituído por meio da?Lei?nº?14.818/2024.
Os dados foram apresentados pelo ministro da Educação, Camilo Santana, acompanhado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na última quarta-feira (1º), durante evento em Fortaleza (CE), que marcou a inauguração da primeira fase das obras do campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará.
O “Pé-de-Meia” é um programa?de?incentivo financeiro-educacional?destinado a promover a permanência e a conclusão escolar?de estudantes?matriculados no Ensino Médio público.?Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a?desigualdade?social entre os jovens do Ensino Médio, além?de?fomentar mais inclusão pela educação, estimulando a mobilidade?social.
De acordo com o levantamento divulgado pelo MEC, o “Pé-de-Meia” colaborou para que o número de alunos fora do Ensino Médio caísse?32% no estado —?enquanto em 2022 a taxa de abandono escolar era de?11,3%, em 2024 ela caiu para?7,7%.?Além disso, a taxa de reprovação escolar também recuou em 16% no mesmo período, e o atraso escolar?(distorção idade-série)?sofreu queda de?19%, entre 2022 e 2025.?
O RN conta com?120.149 estudantes?potiguares?beneficiados desde sua criação, o que corresponde a?71%?do total de alunos das redes públicas do estado. Em todo o país, o programa teve 5,6 milhões de estudantes?participantes e?um investimento de R$ 18,6 bilhões, que resultou na?diminuição?da taxa de abandono escolar em quase pela metade (43%).
A iniciativa é voltada a estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, jovens cujas famílias tenham renda de até meio?salário mínimo?por pessoa. Do total de beneficiários?no Rio Grande do Norte, desde o início do programa,?52%?são meninas e?68,6%?são negros, entre pretos e pardos.?Nos dois anos,?185?estudantes indígenas receberam o incentivo?no estado.
Os participantes?do Ensino Médio?ganham R$ 200 por mês, caso mantenham a frequência escolar, e R$ 1.000 por ano de ensino concluído com aprovação, além de uma parcela extra para quem participa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de conclusão.
Enquanto as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, auxiliando em gastos diários dos estudantes, os pagamentos?da?parcela?de?R$ 1.000, por outro lado, são depositados em poupança e podem ser sacados apenas após a conclusão do Ensino Médio, como um incentivo para encerrar essa etapa de ensino e uma perspectiva para o futuro.?
Panorama do Pé-de-Meia e Ensino Médio no RN
ABANDONO
2022: 11,3%
2024: 7,7%
REPROVAÇÃO
2022: 15,6%
2024: 13,1%
DISTORÇÃO IDADE-SÉRIE
2022: 42,1%
2024: 34,2%
PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS
Sexo
52% – FEMININO
48% – MASCULINO
Raça/cor autodeclarada
30,9% – BRANCOS
68,6% – NEGROS
2,2% – PRETOS
66,4% – PARDOS
0,3% – AMARELOS
185 – INDÍGENAS (nº absoluto)
Fonte: Plataforma MEC Gestão Presente e CadÚnico, fevereiro/2026
