A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que reconhece a vida e a obra da atriz Titina Medeiros como patrimônio cultural imaterial do estado. A proposta é de autoria da deputada Divaneide Basílio.
Projeto valoriza cultura potiguar
Com a aprovação, o Estado passa a reconhecer oficialmente a contribuição artística de Titina Medeiros para a cultura do Rio Grande do Norte. Além disso, a medida fortalece políticas de preservação da memória cultural e incentiva a valorização de artistas locais.
A iniciativa destaca a trajetória da atriz, marcada por atuações no teatro, televisão e cinema, com projeção nacional. Dessa forma, o reconhecimento institucional amplia a visibilidade da produção cultural potiguar.
Outros projetos também foram aprovados
Durante a mesma sessão, os deputados analisaram e aprovaram uma série de propostas voltadas à cultura, educação e desenvolvimento social. Entre elas, o projeto da deputada Cristiane Dantas que institui o Caminho Religioso dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, com foco no fortalecimento do turismo religioso.
Além disso, a deputada Eudiane Macedo teve aprovados projetos que reconhecem o Museu Histórico de Lagoa de Velhos e o Parque Mandacaru como patrimônios culturais, históricos e turísticos do estado.
Propostas na área de educação e desenvolvimento
Na área educacional, a própria Divaneide Basílio também aprovou iniciativas como o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas e a criação do Dia Estadual da Educação do Campo. Ao mesmo tempo, os parlamentares aprovaram o Programa Quintais Produtivos Agroecológicos e alterações na legislação da Rota da Fé e das Tradições Religiosas.
Sessões solenes e novas frentes parlamentares
Ainda durante a sessão, os deputados aprovaram requerimentos para sessões solenes. O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, propôs homenagens aos 80 anos do Sesc RN e do Senac RN. Enquanto isso, outros parlamentares sugeriram celebrações institucionais, como os 90 anos do Monsenhor Pedro Ferreira da Costa e a Semana Estadual da Adoção.
Além disso, os deputados aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Segmento da Construção Civil no estado.
Cultura como política pública
Por fim, o reconhecimento da obra de Titina Medeiros se insere nesse conjunto de iniciativas voltadas ao desenvolvimento cultural. Nesse sentido, a medida reforça o papel da arte como patrimônio coletivo e instrumento de identidade social.
