Os municípios do Paraná, na região do Alto Oeste do RN, e Santa Maria, na região Agreste, vão ganhar 40 novas moradias para atender a população em situação de vulnerabilidade. O contrato neste sentido foi assinado nesta terça-feira, 06, pela governadora Fátima Bezerra com os prefeitos das respectivas cidades e com a Caixa Econômica Federal.
Cada município vai receber 20 residências do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) com investimento de R$ 2,7 milhões por município, totalizando R$ 5,4 milhões. O Governo do RN participa da iniciativa através da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) em parceria com as prefeituras e a Caixa Econômica Federal. Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
“Esta ação integra uma política de habitação de interesse social, voltada para famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo o acesso à casa própria e contribuindo para a redução do déficit habitacional no Rio Grande do Norte. A assinatura dos contratos reforça o compromisso do Governo do Estado com a ampliação do acesso à moradia digna, o desenvolvimento regional e a inclusão social, além de fortalecer a economia por meio de investimentos estruturantes no setor habitacional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
A governadora ainda ressaltou a importância do trabalho conjunto dos órgãos do Governo do RN como a Companhia Estadual de Habitação (Cehab), Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Secretaria do Trabalho, Habitação e Ação Social (Sethas) e Secretaria de Infraestrutura (Sin) para viabilizar a construção das moradias. “Atuamos em conjunto para levar moradias dignas ao nosso povo”, declarou.
O prefeito de Santa Maria, Raniere Soares disse que “temos muitas pessoas necessitadas em nosso município e essas casas vão atender a população que mais precisa. É uma ação de forte alcance social, só temos a agradecer”. Representando a prefeita do Paraná, Josiene Gomes, chefe do Gabinete do município, Lidiane Valentim também agradeceu o compromisso da gestão estadual para efetivar o condomínio e construir as moradias. “É um grande passo para melhorar as condições de vida da população mais carente em nossa cidade”, pontuou Lidiane.
Para o superintendente de rede da CEF no RN, Tiago Pereira, “o Minha Casa Minha Vida promove melhor condição de vida para quem mais precisa. E a atuação conjunta entre o Governo do Estado, Governo Federal, CEF e municípios agiliza os procedimentos para concretizar uma importante conquista de moradia digna”.
Minha Casa Minha Vida no RN
Dentro do novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal, o programa Minha Casa, Minha Vida prevê a construção de cerca de 12 mil unidades habitacionais no RN, distribuídas em 111 municípios, em diversas modalidades: FAR, FDS, Sub-50, Rural e Entidades. A estimativa é que seja acrescentado no mercado de construção civil do Estado R$ 2 bilhões.
Atualmente cerca de 3.200 unidades estão aprovadas e habilitadas pelo Ministério das Cidades, com contratos contratados e recursos assegurados para início das obras. A meta do Governo do Estado, por meio da Cehab, é expandir o programa para todos os 167 municípios potiguares, incluindo 56 cidades ainda não inseridas. O programa também desempenha papel estratégico no estímulo à economia, ao contribuir para a cadeia produtiva da construção civil, gerando emprego, renda e arrecadação.
No ato de assinatura dos contratos, na sala de reuniões da Governadoria em Natal, um governador esteve acompanhado dos secretários Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Sin), Luciano Santos (Relações Institucionais), adjunto do Gac, Ivanilson Maia, presidente da Cehab, Pablo Cruz. A CEF esteve representada além do superintendente de Rede, Tiago Cruz, pelos superintendentes de Governo, Welter Santana, de Habitação, José Ricardo, e pelo gerente de filial, André Ricardo.
