MDHC destaca a importância de ações de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes

Com a chegada do dia 18 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para o aumento alarmante da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Dados do Disque 100 revelam que, apenas nos primeiros quatro meses de 2026, foram registradas mais de 32,7 mil violações, um crescimento de quase 50% em comparação ao mesmo período do ano anterior. A maior parte dessas ocorrências acontece dentro de ambientes domésticos, envolvendo abusos físicos e psicológicos cometidos por pessoas próximas às vítimas.

O Disque 100 consolida-se como a principal ferramenta de denúncia, oferecendo atendimento gratuito, anônimo e ininterrupto. Para otimizar o socorro, o governo implementou uma Unidade de Resposta Audível (URA) específica para o público infantojuvenil e planeja lançar o Formulário Araceli, que tornará o fluxo de encaminhamento das denúncias aos órgãos de proteção ainda mais célere e prioritário. Segundo autoridades do setor, transformar esses registros em “inteligência pública” é essencial para romper ciclos históricos de violência.

Além do atendimento direto, o MDHC investe em estratégias de longo prazo, como o fortalecimento dos Conselhos Tutelares e a qualificação de profissionais pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ENDICA). Iniciativas como o programa Equipa DH+ e o monitoramento via sistemas de dados integrados buscam garantir que o Estado ofereça respostas rápidas e baseadas em evidências, saindo da invisibilidade para a proteção real e efetiva em territórios vulneráveis.

No campo digital e legislativo, o combate ao crime também avançou com a criminalização do cyberbullying e a atuação especializada da Polícia Federal, que realizou centenas de operações contra o abuso sexual online. Campanhas de conscientização, como a realizada durante o Carnaval, e a publicação de guias sobre o uso seguro de telas reforçam a responsabilidade coletiva. O objetivo central é consolidar uma rede de proteção integral que utilize tanto a repressão policial quanto a educação em direitos humanos para salvaguardar a infância.

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