O Poder Judiciário do RN realiza, entre os dias 19 e 23 de maio, a 12ª Semana Estadual da Adoção. Com o tema “Amor, a verdadeira fórmula da adoção”, a iniciativa, organizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), contará com palestras, audiências públicas, capacitações, rodas de conversa e ações de conscientização em diversas comarcas do Rio Grande do Norte.
De acordo com o coordenador estadual da Infância e Juventude, juiz José Dantas de Paiva, o tema desta edição busca ampliar a reflexão sobre os desafios ainda presentes nos processos de adoção.
“A sociedade ainda permanece resistente às adoções de grupos de irmãos, interraciais, de adolescentes e crianças com deficiência. Diante dessa realidade, buscamos um tema que pudesse unir o desejo da adoção à necessidade que toda criança tem de crescer no seio amoroso de uma família. O tema é autoexplicativo: amor, a verdadeira fórmula da adoção”, afirma.
A iniciativa ainda tem como objetivo enfatizar os direitos dos pretendentes à adoção, de modo a ressaltar que casais homossexuais, transexuais, adoção monoparental, por pretendentes de etnia diferente da dos adotandos e qualquer outro elemento de diversidade deve ser celebrado e não constituir obstáculo para o devido processo da adoção.
A cerimônia de abertura da Semana Estadual da Adoção será realizada no dia 19 de maio, das 9h às 12h, no Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, em Natal. A programação contará com uma mesa redonda voltada à discussão da adoção sob a perspectiva da diversidade, reunindo magistrados, servidores, representantes de instituições parceiras e sociedade civil.
Os interessados em participar da abertura da Semana Estadual da Adoção podem se inscrever pelo link: https://lnk.tjrn.jus.br/sk7xk
No dia 21 de maio, às 14h, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal. Já no dia 22, será realizada Sessão Solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), ocasião em que serão celebradas as diversas famílias participantes do processo de adoção, assim como serão homenageados profissionais e entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes no estado.
Encerrando a 12ª Semana Estadual da Adoção será realizado um encontro de pretendentes habilitados no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) com crianças e adolescentes acolhidos. A ação será no dia 23 de maio, a partir das 9h, na Arena das Dunas. O encontro é uma oportunidade de confraternização entre os jovens e os adotantes, que pudem conhecer aqueles que estão fora de seu perfil preferencial de adoção.
Segundo o juiz coordenador da Infância e Juventude do RN, José Dantas, o encontreo “tem produzido bons frutos”. A partir do encontro que aconteceu em 2024, por exemplo, foram realizadas cinco adoções, resultado da mudança de perfil e do momento de integração.
Programação
A CEIJ/TJRN preparou uma programação sobre adoção para todo o mês de maio que inclui ainda caminhada temática, encontros promovidos por grupos de apoio à adoção, palestras em escolas públicas, entre outras ações. As ações não acontecem apenas na COmarca de Natal
Segundo a coordenadora do programa Atitude Legal, Quitéria Lustosa, a expectativa é ampliar a divulgação de informações relacionadas ao tema e reforçar a importância da diversidade familiar nos processos adotivos. Por isso, as atividades da 12ª Semana Nacional de Adoção serão realizadas em Natal e no interior do estado.
As comarcas de Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Macau, Mossoró, Pau dos Ferros e Areia Branca realizarão capacitações da rede de proteção, cursos de preparação psicossocial e jurídica para adoção, rodas de conversa sobre fluxos processuais, entre outras atividades. Para o juiz José Dantas, o envolvimento de diferentes instituições e comarcas fortalece a garantia do direito à convivência familiar.
“Família, comunidade, sociedade em geral e poder público são responsáveis por promover e defender esse direito fundamental. Cada um no seu campo de atuação, de forma articulada, integrada e cooperativa”, destaca o magistrado.
Segundo Quitéria Lustosa, as ações buscam ampliar a transparência sobre os processos de adoção e aproximar a sociedade do tema. “Os eventos promovem a divulgação, o incentivo e a motivação para o ato de adotar”, ressalta a coordenadora.
A 12ª Semana Estadual da Adoção é promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ-RN), com apoio de instituições do sistema de garantia de direitos, grupos de apoio à adoção, Varas da Infância e Juventude e comarcas do estado.
A programação completa está disponível no link: https://www.tjrn.jus.br/calendario/eventos/26/
