A Prefeitura de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), realizou no plenário da Câmara de Vereadores, na manhã desta quinta-feira (28), o lançamento da campanha de matrículas da rede municipal para o ano letivo de 2027. O calendário começa em novembro de 2026 e segue até janeiro de 2027, com etapas específicas para estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (NEE), alunos da zona rural, renovação e ingresso de novatos.
O lançamento acompanha as melhorias que vêm chegando à educação municipal, com repercussão em todo o Seridó. O planejamento busca organizar o atendimento e fortalecer os vínculos entre escolas, famílias e comunidades, priorizando a unidade mais próxima da residência que ofereça a etapa de ensino desejada.
Matrículas antecipadas para estudantes com NEE
Os estudantes com necessidades educacionais específicas que permanecerão na mesma escola deverão ter a matrícula solicitada de 10 a 13 de novembro, com análise das vagas no dia 16.
Para aqueles que mudarão de escola dentro da rede municipal, a solicitação acontecerá de 17 a 19 de novembro. A análise será nos dias 23 e 24, com divulgação do relatório no dia 25 e efetivação da matrícula pela família na escola nos dias 26 e 27 de novembro.
Já os estudantes com Necessidades Educacionais Especiais novatos na rede terão o período de 30 de novembro a 4 de dezembro para solicitar a vaga pelo SigEduc ou presencialmente na escola pretendida. A análise acontecerá nos dias 7 e 8 de dezembro, com divulgação no dia 9 e efetivação da matrícula nos dias 10 e 11 de dezembro.
Estudantes da zona rural
As matrículas dos alunos que já estudam ou vão estudar nas escolas da zona rural acontecerão de 10 a 27 de novembro.
Para quem mora na zona rural e estuda ou vai estudar na zona urbana de Caicó, o período será de 30 de novembro a 4 de dezembro, com análise do relatório pela SEMED nos dias 7 e 8 de dezembro.
Renovação e mudança de escola na zona urbana
Os estudantes da zona urbana que permanecerão na mesma escola deverão realizar a matrícula de 23 a 28 de dezembro de 2026 ou de 6 a 8 de janeiro de 2027. A análise do relatório será no dia 11 de janeiro.
Para quem mudará de escola, mas continuará na rede municipal, o calendário estabelece:
* 12 e 13 de janeiro: estudantes da comunidade onde a escola está localizada e aqueles cuja comunidade não oferece a etapa desejada, que deverão procurar a unidade mais próxima com essa oferta;
* 14 e 15 de janeiro: estudantes cuja comunidade oferece a etapa desejada, mas que pretendem estudar em outra comunidade, conforme a disponibilidade de vagas.
A análise dessas matrículas acontecerá no dia 18 de janeiro.
Novatos de outras redes
A pré-matrícula dos estudantes que não pertencem à rede municipal de Caicó será de 12 a 15 de janeiro de 2027.
A solicitação poderá ser feita pelo SigEduc/Caicó, na opção de novos estudantes e solicitação de vagas, ou presencialmente em qualquer escola municipal, mesmo que a unidade não ofereça a etapa de ensino pretendida.
A análise ocorrerá nos dias 18 e 19 de janeiro, e a efetivação pela família será nos dias 20 e 21. Os estudantes vindos de outras redes que não fizerem a pré-matrícula terão atendimento presencial para matrícula nos dias 22 e 25 de janeiro.
Educação Infantil recebe crianças a partir dos quatro meses
O documento reafirma que a rede municipal receberá crianças a partir dos quatro meses de idade. A organização das turmas prevê:
* Berçário I: de 4 meses a 11 meses e 29 dias, com até 15 estudantes, um professor e dois auxiliares;
* Berçário II: de 1 ano a 1 ano, 11 meses e 29 dias, com até 15 estudantes, um professor e um auxiliar;
* Creche I: de 2 anos a 2 anos, 11 meses e 29 dias, com até 20 estudantes, um professor e um auxiliar;
* Creche II: de 3 anos a 3 anos, 11 meses e 29 dias, com até 20 estudantes, um professor e um auxiliar;
* Pré I: de 4 anos a 4 anos, 11 meses e 29 dias, com até 20 estudantes e um professor;
* Pré II: de 5 anos a 5 anos, 11 meses e 29 dias, com até 25 estudantes. O quadro prevê um professor para até 20 alunos e um professor com um auxiliar a partir de 20;
* Turmas multisseriadas de creche e pré-escola: de 2 anos a 5 anos, 11 meses e 29 dias, com até 20 estudantes, um professor e previsão de um auxiliar a partir de 15 alunos.
Segundo as orientações da SEMED, a referência para o enquadramento etário no ano ou nível escolar será 31 de março do ano letivo.
Frequência e cadastro de reserva nas creches
O estudante de creche que acumular 30 dias de ausência sem justificativa da família poderá ter a vaga destinada à próxima criança do cadastro de reserva registrado no SigEduc. O procedimento deverá ser precedido de busca ativa realizada e registrada pela gestão escolar.
Documentação e efetivação presencial
Para os estudantes que mudarem de escola, mesmo dentro da própria rede municipal, a família deverá comparecer presencialmente à unidade, apresentar a documentação e assinar o termo de matrícula.
Transporte escolar
Conforme o documento, a oferta de transporte escolar atenderá comunidades onde não houver vagas na etapa de escolaridade do estudante e cuja distância até a unidade escolar mais próxima da residência seja igual ou superior a dois quilômetros.
As famílias devem acompanhar os prazos e procurar as unidades escolares para esclarecer dúvidas. A Secretaria Municipal de Educação funciona na Avenida Coronel Martiniano, nº 993, primeiro andar, sala 101, Centro de Caicó.
