Como desdobramento da reunião de quinta-feira (2) com o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta do RN (Sinai-RN), gestores da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase) e a secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Íris Oliveira, dialogaram com uma comissão de servidores grevistas na manhã desta segunda-feira (6). As pautas foram o repasse de valores referentes à alimentação dos servidores e processos de trabalho dos agentes socioeducativos.
Durante a reunião, os grevistas tiveram acesso aos contratos das empresas responsáveis pelo fornecimento de alimentação às unidades da Região Metropolitana de Natal, Caicó e Mossoró. Os cálculos dos valores que o governo pode repassar aos servidores foram elaborados com base nos contratos vigentes, considerando o custo médio de cada refeição multiplicando por 22 dias de trabalho por mês.
As contratações são realizadas conforme a demanda de cada unidade, e os valores são definidos individualmente, de acordo com o termo de referência estabelecido na licitação.
Outro ponto discutido foi a organização da jornada de trabalho dos agentes socioeducativos. Foi apresentada uma nova portaria que define o modelo de escala de 12 horas de trabalho por 48 horas de descanso – formato que não tem similar em outras áreas do serviço público estadual.
A portaria prevê que, até o dia 20 de cada mês, cada unidade deverá enviar um quadro detalhado e individualizado com a escala de trabalho para o mês subsequente. Além disso, estabelece que cada agente terá direito a até 4 permutas por mês e a jornada de trabalho não pode ultrapassar 24 horas ininterruptas. As mudanças serão implementadas como teste e avaliadas em um período de 6 meses.
