Aprovada no Senado Federal em junho e já enviada à Câmara dos Deputados, a nova reforma do Ensino Médio no Brasil contém uma emenda da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que garante e fortalece o modelo presencial de aulas nessa fase da educação básica, evitando sua substituição ou seu enfraquecimento por modelos exclusivamente digitais e/ou à distância.
A iniciativa proposta pela parlamentar visa a valorizar, nestes três anos finais da educação básica, a interação entre os estudantes na sala de aula e nos demais espaços das unidades escolares; reforçar as dinâmicas salutares de convívio e respeito às diferenças nessa fase de aprendizagem marcada por construção de identidades e personalidades dos adolescentes; além de criar uma política pública universal que evite a evasão escolar derivada de possíveis modelos mal estruturados de educação à distância.
“O Ensino Médio será presencial, ressalvadas as excepcionalidades emergenciais de caráter temporário”, diz a emenda de Zenaide ao projeto de lei (PL 5.230/2023). “É importante que a legislação estimule os esforços para garantir que todos os estudantes tenham acesso à oferta presencial do Ensino Médio. Ao considerar excepcionalidades, como situações emergenciais e de caráter temporário, o dispositivo que inseri no projeto estimula que tais casos sejam objeto de políticas públicas reparatórias”, destaca a senadora.
