Na manhã desta terça-feira (8), as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) realizarão uma audiência pública para debater o projeto de lei complementar (PLP 185/2024), proposto pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). O projeto visa regulamentar a aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
O objetivo do projeto é garantir que esses profissionais, que trabalham em condições muitas vezes adversas e com exposição a riscos à saúde, possam se aposentar de forma especial, levando em consideração as especificidades de suas funções. A proposta busca reconhecer o valor do trabalho desses agentes, que desempenham um papel fundamental na prevenção de doenças e promoção da saúde nas comunidades.
A audiência pública é uma oportunidade importante para que os senadores, especialistas e representantes dos agentes de saúde possam discutir e analisar o projeto, considerando seus impactos econômicos e sociais. O debate permitirá uma avaliação mais aprofundada das necessidades e desafios enfrentados por esses profissionais, bem como das implicações financeiras e orçamentárias da proposta.
A realização dessa audiência pública demonstra o compromisso do Senado em discutir e aprimorar políticas que beneficiem os agentes de saúde e contribuam para a melhoria da saúde pública no país. A expectativa é que o debate possa levar a uma melhor compreensão das necessidades desses profissionais e ao desenvolvimento de soluções mais eficazes para garantir seus direitos e benefícios.
