Autor: Suerda Medeiros

Em resposta à paralisação dos servidores, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead-RN) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN), apresentou um conjunto de propostas. Sem comprometer as 8 horas de atendimento nas unidades,…

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/25, que garante automaticamente selo de identificação artesanal a produtos de origem animal com registro de inspeção por estados ou municípios. O benefício será válido por um…

A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628/22, do Senado, estipula obrigações…

Já autorizado e com banca contratada, o concurso IBGE terá oportunidades em todo país, com distribuição de vagas em mais de 500 municípios. De acordo com o Estudo Técnico Preliminar (ETP) da seleção, as vagas serão distribuídas em 530 municípios. Os nomes das cidades, no entanto, ainda não…

A nova proposta de Reforma Administrativa deve ser apresentada nos próximos dias na Câmara dos Deputados. Serão cerca de 70 medidas para melhorar a gestão do serviço público. Em entrevista à Folha de São Paulo, o relator do grupo de trabalho que discute a Reforma Administrativa na Câmara,…

Segue para o Plenário o projeto aprovado nesta terça-feira (19) pela Comissão de Educação (CE) que proíbe a cobrança de taxas para segunda chamada de provas, emissão de diplomas, históricos escolares, transferências, declarações de estágio, negativas de débito e outros documentos estudantis (PL 6.543/2019). As…

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que proíbe a discriminação entre alunos bolsistas e pagantes em instituições privadas de ensino (PL 3.611/2024). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise no Plenário do…

A Prefeitura Municipal de Caicó realizará, nesta quarta-feira (20), a partir das 10 horas, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública do Plano Plurianual – PPA 2026-2029. A audiência é aberta à população em geral e representa um momento fundamental para a construção coletiva…

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) tiveram 12 estudantes premiados pelo Ministério da Educação (MEC) na categoria Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) do Prêmio MEC da Educação Brasileira. O número corresponde a 22% do total de 54 alunos que receberam medalhas pelo bom desempenho na redação do…

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) está orientando condutores que desejam realizar a adição ou mudança de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e também aqueles que precisam solicitar a segunda via do documento. Os serviços estão disponíveis on-line,…

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza, na próxima terça-feira (26), um leilão online de veículos do tipo maior lance, com 100 lotes disponíveis, sendo 71 aptos à circulação e 29 destinados à sucata. O leilão será realizado exclusivamente de…

A mortalidade média por casos de acidente vascular cerebral (AVC) no Alto Oeste do Rio Grande do Norte registrou uma queda substancial desde a instalação da linha de cuidado no Hospital Regional Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros. A ação do Governo do…

Três adolescentes que cumprem medida em unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte – Fundase/RN receberam nota máxima pelos trabalhos inscritos na 8ª edição do Concurso de Redação realizado pela Defensoria Pública da União (DPU), com o tema “Os Desafios da…

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que irá mobilizar 4,5 milhões de soldados da milícia em resposta à “ameaça” dos Estados Unidos. O anúncio foi feito na tarde de segunda-feira (18), durante reunião de trabalho com governadores e prefeitos do Grande Polo Patriótico Simón Bolívar. “Esta semana eu…

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Caicó realiza, de 21 a 27 de agosto, a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, com uma programação especial voltada à inclusão, cultura e lazer. O evento tem como lema: “Deficiência não…

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) abriu inscrições para novas turmas do Programa UERN 60+, iniciativa destinada a pessoas com idade a partir de 60 anos. Ao todo, estão sendo ofertadas 310 vagas gratuitas em sete cursos distribuídos entre os campi…

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta segunda-feira (18) a liberação da licença de instalação do Distrito Empresarial de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. A licença, emitida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) tem validade pelo prazo de seis…

As seis dezenas do concurso 2.903 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 65 milhões. O sorteio terá transmissão…

O Governo Federal apoiará o projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, com objetivo de iniciar um processo regulador, legal, de proteção a crianças e adolescentes das redes sociais e plataformas digitais. Estimulado pelas denúncias feitas pelo criador de conteúdo digital Felipe Bressanim,…

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que coloca o atendimento às pessoas em situação de rua entre as prioridades dos programas habitacionais do governo federal. O texto altera a lei que trata do Programa Minha Casa, Minha Vida…