Categoria: Brasil

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes da análise da denúncia apresentada na Petição (PET) 12100 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de…

Um grupo armado tentou roubar um carro-forte em uma agência bancária no bairro da Prata, em Campina Grande (PB), na manhã desta terça-feira (25). Os suspeitos estavam no local em um veículo de passeio e anunciaram o assalto quando o carro-forte chegou para abastecer os…

Aos 58 anos, Netinho foi diagnosticado com câncer no sistema linfático, um tipo de linfoma. A notícia foi divulgada após ele ser internado no Hospital Aliança, em Salvador, devido a fortes dores nas costas e dificuldades de locomoção. De acordo com boletim médico que está…

O edital do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República foi assinado, nesta sexta-feira (21), pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. O regulamento do certame deverá ser publicado no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira (24), data prevista para…

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse…

A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar à 13h55, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. A regra valerá…

O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede promoveu um debate sobre a proposta, aprovado no Senado…

O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à saúde, ainda que de forma não definitiva, deixando para…

A Região Nordeste terá pancadas de chuva em grande parte do território, neste domingo (9). A condição será notada no CE, RN, PE, PB, AL e no norte do PI e do MA. O sol deve ficar concentrado na BA e em SE, bem como…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito…

Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente entre 2023 e 2024, o volume de novas ações cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.612. O assédio sexual…

As seis escolas com melhor classificação do Grupo Especial do carnaval carioca retornam ao Sambódromo na noite deste sábado (8), para o tradicional desfile das campeãs. A festa começa às 22h com o desfile da Estação Primeira de Mangueira, que terminou o campeonato na sexta…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (7), que pode tomar medidas “mais drásticas” para baixar o custo dos alimentos aos consumidores e culpou os “atravessadores” pelo alta do preço dos ovos no país. Entretanto, Lula não explicou que medidas seriam essas,…

O Dia Internacional da Mulher é comemorado anualmente no dia 8 de março. A data é uma oportunidade de reflexão sobre os direitos femininos e de celebração das conquistas das mulheres. Uma das conquistas legislativas mais destacadas em relação à proteção da mulher é a…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o Provimento nº 1/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), com as diretrizes para o cancelamento de inscrições eleitorais de quem deixou de votar em três últimas eleições consecutivas. O documento traz orientações…

Os aposentados e pensionistas com cartão de final 4, 7 e 8 recebem nesta quinta-feira (6) os benefícios antecipados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de março. O dinheiro será pago junto com os benefícios destinados a cartões de final 3, que originalmente receberiam…

O atendimento nos bancos de todo o país será retomado na Quarta-Feira de Cinzas (5), a partir das 12 horas (horário de Brasília), com encerramento previsto no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades onde as agências fecham tradicionalmente antes das 15 horas, o…