Categoria: Brasil

A segurança do consumidor na palma da mão! O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), lançou hoje (17/9) a campanha “Inmetro na Palma da Mão”, que divulga os novos selos de identificação…

O Governo Federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17/9), Projeto de Lei que trata da regulação econômica e concorrencial das grandes empresas de tecnologia. Elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda (SRE-MF) junto a um grupo técnico coordenado pela Casa…

A quantidade de famílias sem um imóvel próprio para morar frente ao total de moradias existentes no Brasil caiu para o menor patamar da história, em 2023. O chamado déficit habitacional relativo passou de 10,2% para 7,6% entre 2009, ano da criação do programa Minha…

O ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta médica nesta quarta-feira (17). Ele havia sido admitido no Hospital DF Star, em Brasília, na tarde de terça-feira (16), em razão de um quadro de vômitos, tontura, queda de pressão arterial e pré-síncope. Em nota à imprensa, o hospital informou…

A parcela de setembro do Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1 começa a ser creditada nesta quarta-feira (17) pela Caixa Econômica Federal. Ao todo, cerca de 19,2 milhões de famílias recebem o benefício. Beneficiários de todo o estado do…

A Inteligência Artificial já deixou de ser assunto distante e vem se tornando um recurso acessível para empreendimentos de todos os portes. Agora, empresários e empresárias têm a oportunidade de aprender a usar essa tecnologia em favor do crescimento de seus negócios com o curso…

O Governo Federal instituiu o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, com isso, reduzir a fila de espera. Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, desta terça-feira (16/9), o ministro…

A Advocacia-Geral União (AGU) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram, nesta terça-feira (16/9), um acordo de cooperação técnica voltado para tornar mais eficiente a cobrança de créditos públicos. Com quase sete anos de tempo médio de tramitação, os processos de execução fiscal são…

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) projeto que garante a estudantes o acesso gratuito a informações pessoais mantidas em instituições de ensino. O PL 6.543/2019, do deputado Ivan Valente (PSol-SP), foi aprovado com mudanças acatadas pelo relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e por isso…

Nesta terça-feira (16), cerca de 3,2 mil detentos deixaram temporariamente os presídios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. A penúltima saida temporária do ano, conhecida como “saidinha”, beneficia presos do regime semiaberto e promove ressocialização e vínculo com a sociedade. O maior complexo penitenciário liberou mais de 2,3 mil presos. Outra…

Em coletiva realizada nesta terça-feira (16/9) no Ministério da Saúde, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram o cronograma de unificação do Cadastro SUS ao CPF. A medida, prevista na Lei nº…

Para celebrar o Dia Nacional do Caminhoneiro, comemorado nesta terça-feira (16/9), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha digital exclusiva para a categoria. O material mostra, de forma clara e acessível, como o caminhoneiro pode se formalizar como MEI Caminhoneiro e garantir…

A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional de Docente do Brasil (CNDB), documento válido em todo o país para identificar professores, valorizar a categoria e facilitar o acesso a direitos e benefícios da profissão. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira…

“Feliz é o presidente da República que tem um povo como vocês que, se não acreditassem naquilo que sonham, não teríamos feito uma conferência como essa que temos hoje aqui.”  Com essa afirmação o presidente Lula abriu, no fim da tarde desta segunda-feira (15/9), a 5ª…

À espera de um novo concurso Banco do Brasil, a instituição realizou, na última sexta-feira, 12, o pagamento da Participação nos Lucros e/ou Resultados (PLR) aos seus funcionários. A antecipação atende a uma reivindicação do movimento sindical, que destaca a importância do benefício como uma conquista…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o programa Mais Cultura nas Escolas (Projeto de Lei 533/24), que busca ampliar o acesso à cultura de estudantes, professores e comunidades a partir da parceria entre União, estados, Distrito Federal e municípios e a sociedade…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) agendou reunião para quarta-feira (17), às 11h, com 14 itens na pauta. O primeiro deles é o projeto que busca incentivar os jovens a fazerem trabalho voluntário. Apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o PL 4.159/2023 prevê que o…

O Plenário pode votar nesta terça-feira (16) um projeto de lei que aumenta a pena para quem fornece droga ou bebida alcoólica para  crianças ou adolescentes. A ordem do dia está marcada para as 16h e tem três itens na pauta. O PL 942/2024 foi proposto pela…

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute nesta terça-feira (16), às 14h30, em audiência pública interativa, o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres. O evento acontece no Plenário nº 9, Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa. A iniciativa atende ao requerimento…

A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se na terça-feira (16), às 10h, para analisar seis projetos de lei em pauta. O primeiro deles amplia direitos de clientes de bancos, ao agilizar a portabilidade do recebimento de salário e prever nova modalidade de crédito com juros menores….