Categoria: Brasil

A semana começou com as políticas públicas do Governo Federal dando resultados. Em dois anos, o número de famílias em situação de pobreza no Cadastro Único caiu 25%. São 6,55 milhões de famílias que aumentaram o patamar de renda no Brasil acima de R$ 218 mensais…

O Ministério do Esporte será o responsável por coordenar o Comitê Gestor da Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2027 (CGCOPA 2027) e o Grupo Executivo da Copa (GECOPA 2027), estruturas criadas pelo Governo Federal para organizar o torneio que terá o Brasil como…

O governo federal divulgou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos elegíveis ao crédito emergencial do Plano Brasil Soberano, conjunto de medidas lançado para apoiar exportadores brasileiros afetados pelas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos no dia 30 de julho deste ano. A tabela…

O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.092, o Comitê Gestor e o Comitê Técnico Independente para acompanhar a implementação da terapia gênica com o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida garante a gestão ética, segura e…

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas. A proposta acrescenta a possibilidade de captar incentivos com essa finalidade à Lei…

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) participou da Caravana Federativa, realizada pelo governo federal, em São Luís (MA), entre os dias 11 e 12 de setembro. O evento é voltado a gestores públicos estaduais e municipais, parlamentares e sociedade civil organizada com o objetivo…

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão ofertando 7,8 mil vagas de mestrado e doutorado gratuitas a docentes das redes públicas de educação básica. Do total de vagas, 7.584 são para mestrado e 228 vagas…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui a Política Nacional de Incentivo à Música. O objetivo é democratizar o acesso a material didático e instrumentos musicais, além de espaços de apresentação musical. A música será valorizada…

O Governo Federal já devolveu R$1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o que corresponde a cerca de…

O turismo brasileiro segue em ritmo acelerado de crescimento em 2025. Entre janeiro e julho, o agregado especial de atividades turísticas apresentou expansão de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelos aumentos de receita em segmentos como…

O Governo do Brasil apresentou o resumo executivo da etapa de pesquisa do projeto Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes. Produzido em parceria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania com a Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o estudo revela que 23% das…

O edital Rouanet Nordeste, encerrado no último dia 5 de setembro, registrou um marco inédito: foram inscritas 325 propostas sobre patrimônio cultural, participação recorde para a área em comparação aos editais anteriores. O número coloca o patrimônio no mesmo patamar de segmentos como artes visuais…

O Ministério das Cidades autorizou nesta sexta-feira (12/9) a contratação de 918 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Rural. Serão beneficiadas centenas de famílias de dez estados: Amazonas, Rondônia, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. A…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (12) a fase da dosimetria das penas de Jair Bolsonaro e sete aliados, condenados na ação que investiga a trama golpista. Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado havia condenado os réus…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado…

O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9). Como houve alterações, os senadores terão que votar novamente…

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar (PL 2205/2022). O texto, com origem na Câmara dos Deputados,…

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista. São eles: Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto…

O aquecimento do mercado de trabalho e a atuação mais estratégica da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm impulsionado a aprendizagem profissional, que registra recordes consecutivos de contratação em 2025. Apenas em julho, foram firmados 6.099 novos contratos no país, um salto…