Categoria: Brasil

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025 , que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023 . Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas…

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).  O julgamento começou às 8h desta segunda-feira…

A lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx) foi sancionada e publicada nesta segunda ( 24 /11), no Diário Oficial da União. A nova regra altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/ 21) para incluir o comércio eletrônico como modalidade de credenciamento nas licitações e facilitar à administração pública a aquisição de bens e a contratação de serviços padronizados . O Sicx traz mais agilidade, eficiência e transparência nas compras públicas. Ao…

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da nova parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular, entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na…

Até então, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Isso fazia com que muitos clientes tivessem os pedidos de devolução negados, já que os golpistas costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas. Com o novo mecanismo,…

A consolidação do comércio on-line e das instituições financeiras digitais intensificou um dos crimes mais tradicionais da humanidade: golpes com documentos de terceiros. De 2022 a 2025, as tentativas de fraude documental no Brasil mais do que dobraram, saltando de cerca de 19 mil para mais de…

A Polícia Federal realizou neste domingo (23/11) a Operação Profeta, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no Ceará, expedido pela Justiça Federal, para apurar possível prática do crime de fraude em certame de interesse público. A ação teve como foco a suposta…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A detenção foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal alertar que o político havia tentado romper a…

A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores — incluindo modelos elétricos que se enquadram nessa categoria — passarão a obedecer a regras mais rigorosas para registro, licenciamento e habilitação, conforme determina a Resolução nº 996/2023 do Contran. O novo marco regulatório redefine a…

Após a audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino confirmou a legalidade do cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, ela destacou que não foi identificada “qualquer prática abusiva ou…

Está disponível o Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação da Prova Nacional Docente (PND) 2025. O documento pode ser acessado no Sistema PND. Embora não seja obrigatório, o Inep recomenda que o participante leve o cartão no dia do exame. Além do local de…

A edição de 2025 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que vai avaliar cursos de bacharelado e cursos superiores de tecnologia, será aplicada no neste domingo (23). A abertura dos portões será às 12h, no horário de Brasília, e fechamento às 13 horas….

O concurso 2.942 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (22) e terminou sem ganhadores na faixa principal. Mega-Sena prêmio acumula mais uma vez, o que elevou o valor estimado para o próximo sorteio para R$ 18 milhões. Além disso, o resultado movimentou apostas em todo…

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, concedeu entrevista coletiva nesta sexta-feira (21/11) sobre a decisão do governo dos Estados Unidos de revogar a tarifa adicional de 40% para uma série de produtos agropecuários importados do Brasil….

O pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa de Jair Bolsonaro voltou a ser negado pelo ministro Alexandre de Moraes neste sábado (22). O caso Bolsonaro preso ganhou novos desdobramentos após o STF publicar a decisão que rejeita também o pedido para ampliar o número de…

O Governo Federal passa a enviar a partir desta semana avisos sobre o Programa Dignidade Menstrual, uma iniciativa que garante a distribuição gratuita e continuada de absorventes higiênicos para cerca de 24 milhões de pessoas beneficiadas. Têm acesso ao programa pessoa com idade entre 10…

Assim como Jair Bolsonaro — que foi presidente entre 2018 e 2022 —, outros nove mandatários que passaram pela cadeira do Executivo também foram presos. Confira: Fernando Collor de Mello Preso após ser condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) violou o uso de tornozeleira eletrônica e tinha elevado risco de fuga durante a vigília convocada pelo filho, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), segundo informa a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente, neste sábado (22). No entendimento…

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso neste sábado (22). A prisão é preventiva e foi solicitada pela Polícia Federal (PF). Segundo as informações iniciais, não se trata do cumprimento de pena, mas de uma medida cautelar. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em…

A prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2025 para os cursos de bacharelado e superiores de tecnologia será aplicada no próximo domingo (23). O Enade é voltado aos estudantes que estão concluindo o curso. A participação no exame é obrigatória e condição indispensável para…