Categoria: Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (25) determinar a execução das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou o local do início…

A Perícia Médica Federal realizou 11.687 atendimentos presenciais entre os dias 22 e 23 de novembro. As perícias foram realizadas em mutirões que ocorreram em 65 cidades. A ação antecipou requerimentos em até 150 dias. Os atendimentos foram feitos em todas as regiões do país….

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) que o ex-presidente Jair Bolsonaro comece a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão, referente à trama golpista investigada pela Corte. O local definido para o início…

Dez anos após a histórica marcha de 2015, Brasília voltou a amanhecer tomada pela presença e pela força política das mulheres negras. Nesta terça-feira (25), caravanas de todas as regiões do Brasil e representações de mais de 40 países ocuparam a Esplanada dos Ministérios para a 2ª…

O Governo do Brasil iniciou nesta segunda-feira, 24 de novembro, os atendimentos de saúde em seis consultórios móveis instalados em dois contêineres em Rio Bonito do Iguaçu (PR), município que teve cerca de 90% da área devastada por um tornado em 7 de novembro, afetando…

Entrou em vigor a lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir que os conselheiros tutelares requisitem serviços públicos na área de assistência social. A lei substitui, no texto do ECA, a expressão “serviço social” por “assistência social”, que tem…

A apresentadora Ione Borges, um dos nomes mais emblemáticos da televisão brasileira, morreu aos 73 anos nesta segunda-feira (24). A veterana ficou conhecida por fazer parte da dupla “Parcerinhas” ao lado de Claudete Troiano. O anúncio da morte foi feito pela própria Claudete, que recorreu…

Representantes do governo, da sociedade civil e de organizações da área de direitos humanos destacaram, nesta segunda-feira (24), que a desigualdade racial e de gênero no mercado de trabalho brasileiro afeta de forma mais intensa as jovens mulheres negras, que recebem salários menores e enfrentam…

A proposta de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias é o primeiro item da pauta de votações do Plenário do Senado nesta terça-feira (25). O PLP 185/2024, que é um projeto de lei complementar do senador Veneziano Vital do Rêgo…

Entrou em vigor nesta segunda-feira (24) a lei que substitui a expressão “serviço social” por “assistência social”, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 15.268, de 2025, foi sancionada pelo presidente da República em exercício,…

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria MPA nº 582/2025 , que suspende as Licenças de pescadores e pescadoras profissionais, de acordo com o art. 25, caput, inciso III, da Portaria MPA nº 127/2023 . Assim, ficam suspensas 35.750 (trinta e cinco mil, setecentos e cinquenta) Licenças inscritas…

Por unanimidade, os quatro ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está encarcerado em uma sala da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde sábado (22).  O julgamento começou às 8h desta segunda-feira…

A lei que institui o Sistema de Compras Expressas (Sicx) foi sancionada e publicada nesta segunda ( 24 /11), no Diário Oficial da União. A nova regra altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/ 21) para incluir o comércio eletrônico como modalidade de credenciamento nas licitações e facilitar à administração pública a aquisição de bens e a contratação de serviços padronizados . O Sicx traz mais agilidade, eficiência e transparência nas compras públicas. Ao…

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (27), o pagamento da nova parcela aos participantes do programa Pé-de-Meia de 2025. Os beneficiados pelo programa federal são os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública regular, entre 14 e 24 anos de idade, e, também, na…

Até então, a devolução dos recursos era feita apenas a partir da conta originalmente utilizada na fraude. Isso fazia com que muitos clientes tivessem os pedidos de devolução negados, já que os golpistas costumam transferir rapidamente os recursos para outras contas. Com o novo mecanismo,…

A consolidação do comércio on-line e das instituições financeiras digitais intensificou um dos crimes mais tradicionais da humanidade: golpes com documentos de terceiros. De 2022 a 2025, as tentativas de fraude documental no Brasil mais do que dobraram, saltando de cerca de 19 mil para mais de…

A Polícia Federal realizou neste domingo (23/11) a Operação Profeta, com o cumprimento de mandado de busca e apreensão no Ceará, expedido pela Justiça Federal, para apurar possível prática do crime de fraude em certame de interesse público. A ação teve como foco a suposta…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, nesta segunda-feira (24), se mantém ou revoga a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A detenção foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal alertar que o político havia tentado romper a…

A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores — incluindo modelos elétricos que se enquadram nessa categoria — passarão a obedecer a regras mais rigorosas para registro, licenciamento e habilitação, conforme determina a Resolução nº 996/2023 do Contran. O novo marco regulatório redefine a…

Após a audiência de custódia realizada no início da tarde deste domingo (23), a juíza auxiliar Luciana Yuki Fugishita Sorrentino confirmou a legalidade do cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, ela destacou que não foi identificada “qualquer prática abusiva ou…