Categoria: Brasil

O projeto de lei que prevê aposentadoria com regras diferenciadas para agentes comunitários de saúde (PLP 185/2024) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (26) e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais…

Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo RGC (Resolução 765/23 da Anatel) substituirá medidas que estão…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada e atual senadora…

O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou, nesta terça-feira (26), a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) a iniciar estudos técnicos para a reativação da Hidrovia do São Francisco. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho e publicada no Diário…

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinou, nesta segunda-feira (25/8), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a proteção de aposentados e pensionistas do Regime Geral…

Termina, nesta terça-feira, (26/8), o prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) , referente ao segundo semestre de 2025. Podem participar todos os inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não formação…

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta terça-feira (26) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes nascidos em março e abril. O benefício atende alunos do ensino médio da rede pública e da modalidade EJA, inscritos no CadÚnico. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão R$ 200 até 1º de setembro, desde que mantenham 80% de…

As seis dezenas do concurso 2.906 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 35 milhões. O sorteio terá transmissão…

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo é de R$ 600, mas com os adicionais, a média sobe para R$ 671,54. Além disso, o programa atenderá 19,19 milhões de famílias em todo o país, com…

O governo brasileiro expressa firme condenação aos bombardeios de forças israelenses realizados em 25 de agosto contra o hospital Nasser, em Khan Younis, Sul da Faixa de Gaza, que provocaram a morte de ao menos 20 palestinos — incluindo jornalistas e trabalhadores humanitários — e…

A Anvisa aprovou a Nota Técnica nº 200/2025/SEI/GIMED/GGFIS/DIRE4/ANVISA e publicou um despacho com orientações e determinações sobre a importação e a manipulação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) agonistas do GLP-1. Esses insumos compõem medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. O que pode…

Promover a integração ensino-serviço-comunidade e apoiar a permanência de estudantes que ingressaram em universidades públicas por ações afirmativas para formar profissionais alinhados às diferentes realidades das populações vulneráveis atendidas no SUS. Esses são os objetivos principais do primeiro edital do Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e…

Chile, Namíbia, Macedônia do Norte e Arábia Saudita retiraram as restrições temporárias impostas à importação de carne de aves do Brasil, após a conclusão do foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), registrado no município de Montenegro (RS). A situação atual das restrições das…

Mais de 5 milhões de estudantes do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental participam, nesta terça-feira (26/8), da primeira etapa da 4ª Olimpíada Mirim-OBMEP . Ao todo, a competição contará com a participação de 5.067.172 alunos, distribuídos em 34.980 escolas públicas e privadas de todo o…

O Ministério do Turismo prorrogou até 31 de agosto o prazo de inscrições para a atualização do Mapa Brasileiro do Turismo Responsável, que reúne boas práticas desenvolvidas no setor em todo o país. Podem participar iniciativas nas áreas de enoturismo, segurança turística, turismo acessível, diversidade…

Nesta segunda-feira (25/8), é celebrado o Dia Nacional da Educação Infantil. A etapa de ensino é uma das prioridades do Ministério da Educação (MEC) para garantir o acesso à educação pública e de qualidade na primeira infância, com equidade e inclusão de todas as crianças de 0 a 6 anos…

Começou nesta segunda-feira (25/8), o prazo de manifestação de interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) , referente ao segundo semestre de 2025. Podem participar todos os inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não…

O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (25) o pagamento da sexta parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes do ensino médio da rede pública e da modalidade EJA inscritos no CadÚnico. Cada beneficiário receberá R$ 200 de incentivo-frequência, desde que tenha 80% de presença mínima nas aulas. Pagamento escalonado conforme mês de nascimento A Caixa Econômica Federal,…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de agosto do Bolsa Família para beneficiários com NIS final 6. O governo federal disponibiliza R$ 600 como valor mínimo, e, com os adicionais, a média do benefício sobe para R$ 671,54. Este mês, o programa atenderá 19,19 milhões de famílias, com desembolso total de R$…

O Governo Federal está dando passos concretos para transformar o perfil do serviço público e torná-lo mais diverso, plural e representativo da sociedade brasileira. Por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), políticas afirmativas, concursos públicos com mais inclusão e…