Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha nesta quinta-feira (21/8), a entrega de 400 Unidades Odontológicas Móveis (UOM) a 400 municípios, durante cerimônia em Sorocaba (SP). O ministro Alexandre Padilha (Saúde) e outras autoridades participam do evento. Com investimento de R$ 152 milhões do…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20/8), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto abrange uso de aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais…

O deputado Luiz Gastão (PSD-CE), relator da subcomissão que analisará a jornada de trabalho no Brasil, afirmou que o relatório da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que propõe o fim da escala 6×1 deve ser apresentado em até 90 dias. O parlamentar prevê a realização audiências públicas para…

Aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nessa quarta-feira (20), o Novo Código Eleitoral inclui uma emenda que prevê o retorno do voto impresso. A sugestão foi aprovada por 14 votos a 12. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio. Apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC),…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que as instituições financeiras brasileiras podem ser punidas se bloquearem ativos a mando do governo dos Estados Unidos. Em entrevista à Reuters, Moraes disse que os bancos e as instituições que estão…

Os trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto já podem realizar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade oferece a possibilidade de sacar parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário, com valores disponíveis a partir do primeiro dia útil do mês e podendo ser retirados…

O Governo Federal segue adotando medidas para baratear o custo dos alimentos que compõem a cesta básica brasileira. Uma parceria institucional firmada com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) vai garantir o monitoramento de preços dos produtos que fazem parte da cesta…

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) coordenou, nessa terça-feira (19/8), em Brasília, a primeira reunião do Comitê Intersetorial para a Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital. A iniciativa marca um passo decisivo na construção da Política Nacional…

Após diversos adiamentos ao longo do ano, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei complementar (PLP) que cria novo Código Eleitoral no Brasil com quase 900 artigos. O PLP 112/2021 unifica sete legislações e…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Projeto de Lei 2628/22 vai blindar a infância brasileira contra a exploração, a violência e a perversão presentes no ambiente digital. Motta discursou na comissão geral que debate a proteção de crianças e…

O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direito a todos os procedimentos e as terapias necessários ao cuidado das condições do TEA. Essa garantia é limitada à indicação…

No segundo semestre de 2025, o PREVBarco percorrerá 47 municípios ao longo dos rios Negro, Amazonas, Tapajós, Solimões e Madeira, levando atendimento previdenciário do INSS a comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. Desde o dia 18 de agosto, já estão sendo realizados atendimentos em Itaituba e…

A movimentação de passageiros nos aeroportos brasileiros de janeiro a julho de 2025 subiu 9,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo levantamento do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), a partir de dados estatísticos da Anac, nos sete primeiros meses do ano…

A Embratur e a Gol Linhas Aéreas assinaram, nesta terça-feira (19/8), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a oferta de voos e atrair mais visitantes estrangeiros ao Brasil. A iniciativa integra a estratégia da Agência de estabelecer parcerias e desenvolver ações…

A Caixa Econômica Federal realiza nesta quarta-feira (20) o pagamento da parcela de agosto do Bolsa Família para beneficiários com NIS de final 3. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 671,54, considerando o adicional pago a gestantes, nutrizes e crianças. O programa federal alcançará 19,19 milhões de famílias, com gasto…

Manter os dados cadastrais atualizados no INSS é fundamental para assegurar o acesso à rede de benefícios previdenciários ofertados pelo Instituto. Mudanças como alteração de nome, estado civil ou endereço devem ser imediatamente comunicadas para que o segurado não tenha transtornos durante a análise e…

No Dia da Luta da População em Situação de Rua, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reforça seu compromisso com a promoção da cidadania e o acesso a direitos de pessoas em situação de vulnerabilidade. Por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre…

Novas construções de moradias do Minha Casa, Minha Vida foram iniciadas entre 11 e 18 de agosto. Em breve serão entregues 3.229 novas unidades habitacionais, em 61 empreendimentos diferentes, espalhados pelo Brasil. Famílias que se enquadram na Faixa 1 (com renda de até R$ 2.850)…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em parceria com a Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social (MPS), realizou, nos dias 16 e 17 de agosto, um mutirão com serviços extraordinários nas regiões Norte e Centro-Oeste. Ao todo, foram realizados 3.913 procedimentos, com…

O primeiro semestre de 2025 fechou com saldo positivo de 69.878 jovens contratados por meio da aprendizagem profissional em todo o Brasil. O número representa um crescimento de 18,6% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas 58.919 admissões. Com esse resultado, o…