Categoria: Brasil

O combate à discriminação contra as mulheres pode ganhar um novo instrumento legal com a inclusão da misoginia na Lei do Racismo. Projeto nesse sentido foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (22). Acatado por 13 votos a dois em caráter terminativo, o texto segue para a…

De 28 a 31 de outubro, será realizada a 3ª Semana Brasileira de Educação Midiática (SBEM), com o tema “Mobilizar uma geração para a cidadania digital”. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), em…

O Senado promove na quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE). O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma…

O Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto que incentiva o diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) entre adultos e idosos. A proposta, do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), foi aprovada com uma mudança apenas na redação e seguirá para a sanção presidencial. O…

A Casa Civil da Presidência da República enviou ao Senado Federal a proposta de cooperação entre o Ministério das Comunicações (MCom) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para viabilizar um investimento de US$ 100 milhões destinado à ampliação da conectividade digital em cidades pequenas…

A Anvisa esclarece que plásticos, incluindo o polipropileno (PP) micronizado, não estão autorizados para uso na composição de alimentos, sejam eles preparados ou industrializados. Portanto, nenhum pó decorativo/glitter que contenha o chamado “PP micronizado” pode ser usado em produtos de confeitaria ou para decoração de…

A obesidade, assim como a fome, é uma questão social que atinge de forma desigual a população mais vulnerável e demanda abordagens que articulem ações intersetoriais e interseccionais. Diante desse cenário, o Governo do Brasil estabeleceu a Estratégia Intersetorial de Prevenção da Obesidade. O Decreto nº…

A Diretoria de Educação a Distância da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) abriu, até o dia 04 de novembro, as inscrições para a seleção de tutores(as) presenciais e a distância. É requisito ser graduado(a) em licenciatura em Pedagogia, Letras (Português, Inglês…

Acompanhando as transformações tecnológicas, o Governo Federal atualizou as regras da Classificação Indicativa no Brasil, reforçando a proteção da primeira infância. A Portaria nº 1.048/2025, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, estabelece a categoria Não Recomendado para Menores de 6 Anos e…

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União, desta terça-feira (21/10), o decreto que institui o Sistema de Logística Reversa de Embalagens de Plástico . Alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a medida integra os esforços liderados pelo Ministério do Meio e…

Esta semana será o melhor momento para assistir à chuva de meteoros Orionídeas que iluminará o céu em diversas partes do planeta. No Brasil, o fenômeno poderá ser visto de qualquer região. De acordo com o Observatório Nacional (ON), a chuva Orionídeas terá o pico de observação nas…

Nesta terça-feira (21), a Caixa Econômica Federal paga a parcela de outubro do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com o adicional, o valor médio do pagamento sobe para R$ 683,42. Valores e adicionais do…

Brasília se tornou o centro de uma nova travessia da ciência brasileira na tarde desta segunda-feira (20/10) com a abertura da 22ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). O pavilhão montado na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), se transformou em um grande laboratório…

Beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 2, no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), recebem, nesta terça-feira (21), o Auxílio Gás de outubro. O valor do benefício é de R$ 108. Valor do benefício e calendário de pagamentos O Auxílio Gás vai até 2026 e beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a Emenda Constitucional da…

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (21), a partir de 10h. A diminuição da jornada está na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, do senador Paulo…

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) será o novo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República (SGPR). O presidente Lula anunciou a nomeação de Boulos para substituir Márcio Macêdo, que comandou a pasta desde o início do governo, em janeiro de 2023. A Secretaria…

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que vai reduzir em 4,9% o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. O novo preço passa a valer a partir desta terça-feira (21). A gasolina A é o combustível puro que sai das refinarias e é misturado ao etanol pelas distribuidoras,…

O Centro de Ensino Rural de Caicó – Dom Manoel Tavares de Araújo está desenvolvendo a ação “É tempo de florear – Família e Escola”, que substitui os eventos comemorativos, como o Dia das Mães e o Dia dos Pais, considerando que algumas crianças são…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresenta nesta segunda-feira (20), às 15h30, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil, que vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares em todo o país. A iniciativa, desenvolvida pelos ministérios das Cidades…

Neste 19 de outubro, Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, o Ministério das Mulheres destaca a importância da prevenção, do diagnóstico precoce e do tratamento adequado da doença, que é o tipo de câncer mais incidente entre as mulheres no Brasil. No marco…