Categoria: Brasil

O Brasil vive um novo momento nas políticas públicas de cultura. A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, implementada pelo Ministério da Cultura (MinC), vem se afirmando como um marco na promoção da equidade racial, de gênero, étnica e territorial. As diretrizes que…

A lista com o bônus de descontos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF), calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), já está disponível. Neste mês, os produtores de raiz de mandioca de Santa Catarina, de mel de abelha em Sergipe…

Em 93% das cidades do País, a renda média da população é igual ao piso nacional e, no plano geral, um terço das pessoas que trabalham no Brasil – em torno de 35% – ganham um salário mínimo. Os dados fazem parte do módulo do…

O Brasil alcançou um marco inédito na área de ciência e tecnologia em saúde com a publicação do primeiro artigo científico sobre os resultados dos testes de segurança da vacina SpiN -TEC — o primeiro imunizante 100% nacional contra a Covid-19. O Ministério da Ciência,…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 8 de outubro, o projeto que converte em lei a Medida Provisória nº 1.300, que criou o programa Luz do Povo. A iniciativa garante gratuidade total na tarifa de energia elétrica para famílias de baixa…

O Brasil registra, em média, quatro golpes de estelionato digital por minuto, segundo levantamento recente. As quadrilhas criminosas têm o PIX como principal alvo nas fraudes. Os criminosos atuam por redes sociais, ligações telefônicas e aplicativos de mensagens. A conexão à internet segue sendo a principal porta de entrada…

A Receita Federal iniciou na última quarta-feira, 1º de outubro, o envio de cartas a 397.731 contribuintes pessoas físicas de todo o País que estão com a declaração do imposto de renda (IRPF2025) retida na malha fina. A intenção é incentivá-los a providenciar sua própria…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro…

Os municípios contemplados com obras pelo Novo PAC (Seleções 2023) na área da saúde precisam emitir a ordem de serviço até a próxima quarta-feira (15/10). Para isso, é preciso que o edital de licitação do empreendimento seja publicado até o limite desta data, caso contrário a proposta poderá ser cancelada. Qualquer atualização deve ser feita pela plataforma Sismob, o sistema oficial…

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter prioridade em vagas de emprego e cursos de qualificação profissional ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério das Mulheres…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas incluem a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica, para acelerar a inovação e atrair investimentos,…

Mais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras, informou nesta terça-feira (7) o Banco Central (BC). Desse total, R$ 8,08 bilhões pertencem a 48,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,37 bilhões estão em nome…

Beneficiários do Bolsa Família devem manter seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) em dia para garantir a continuidade do auxílio em 2025. A atualização é obrigatória a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças na família, e deve ser feita presencialmente pelo Responsável Familiar…

As seis dezenas do concurso 2.924 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões. O sorteio terá transmissão…

O jornalista e presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), José de Paiva Netto, morreu aos 84 anos no Rio de Janeiro. O falecimento foi nesta terça-feira (7/5), no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, onde estava internado. A LBV informou que realizará uma cerimônia de homenagem…

Já estão disponíveis os 36 gabaritos preliminares das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2). Os interessados em conferir as respostas precisam acessar o site da banca do certame. O prazo para interposição de recursos quanto ao gabarito das questões termina na próxima quarta-feira (8/10) e…

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (6/10), o recolhimento de cosméticos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Além disso, a ação de fiscalização suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos. Os cosméticos precisam ser registrados na…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento…

O Palácio do Planalto divulgou nota sobre a conversa telefônica mantida na manhã desta segunda entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta manhã (6/10), telefonema do presidente…

Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos…