Categoria: Brasil

A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor o “botão de contestação” do Pix, recurso criado pelo Banco Central (BC) para facilitar denúncias em casos de fraude, golpe ou coerção. A ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permitirá que o usuário…

Uma instrução que amplia os recursos do fundo eleitoral para as eleições de 2026, fixando a reserva inicial em R$ 4,9 bilhões, foi aprovada nesta terça-feira (30), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. O valor, aprovado de forma simbólica por deputados e…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira, 30 de setembro, cinco projetos de lei que promovem a agricultura familiar e contribuem para a segurança alimentar e nutricional da população. Durante a cerimônia de sanção no Palácio do Planalto, Lula agradeceu ao Congresso…

A Receita Federal do Brasil (RFB) anuncia um marco significativo na gestão do contencioso tributário com a publicação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 19, de 29 de setembro de 2025. Essa normativa inaugura a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto…

Foi publicado nesta terça-feira (30/9), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.636/2025, que regulamenta a pensão especial para filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto detalha os critérios e procedimentos para a concessão…

O sistema de pagamentos instantâneos Pix apresentou instabilidade na manhã desta segunda-feira (29), afetando clientes de diferentes bancos em todo o país. As falhas começaram por volta das 11h, segundo relatos de usuários e registros em plataformas de monitoramento. O problema atingiu desde pequenos comerciantes…

Está no ar o Edital de Seleção Pública do Projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros a planejarem seu território para a adaptação à mudança do clima. O Projeto vai selecionar 50 propostas de municípios ou consórcios. que receberão assessoria técnica especializada em relação ao tema….

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério das Mulheres assinaram, nesta terça-feira (29/9), o edital de Fortalecimento Produtivo dos Territórios Pesqueiros Artesanais, durante a abertura oficial da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, em Brasília. Com aporte previsto de R$ 10…

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram, nesta segunda-feira (29), o termo de homologação do parecer das novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do curso de graduação em medicina.  Aprovadas por unanimidade pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em agosto de 2025, as DCNs representam um marco histórico para…

As organizações da sociedade civil brasileira têm até esta terça-feira (30/9) para se credenciar, por meio do Portal Brasil Participativo, e integrar a delegação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), que será realizada de 10 a…

Em reunião extraordinária do Comitê Técnico do Sistema de Alerta Rápido (SAR) do Governo Federal, nesta segunda-feira (29/9), foi confirmado o décimo caso de intoxicação por metanol relacionado ao consumo de bebida alcoólica no estado de São Paulo. Até o final desta tarde, três óbitos…

O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento da sétima parcela aos estudantes participantes do programa Pé-de-Meia 2025. Assim, os alunos do ensino médio da rede pública regular e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), receberão o benefício automaticamente. Público beneficiado e valor…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antecipou em até seis meses a realização de perícias médicas e promoveu avaliações sociais para 520 segurados, durante atendimento especial realizado no fim de semana, em Montes Claros, no Norte de Minas. Nos dias 27 e 28, o…

O rastreamento mamográfico populacional no Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser realizado em mulheres na faixa etária entre 50 e 74 anos, a cada dois anos, como estratégia baseada nas melhores evidências científicas de redução de mortalidade por câncer de mama. A orientação consta…

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), sob coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29/9) uma retificação do Edital nº 114/2025, que regulamenta a segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado…

Na abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 386, de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e prorroga a licença-maternidade em até 120 dias após…

Morreu, aos 99 anos, na madrugada desta segunda-feira (29/9), a atriz e comediante Berta Loran, aos 99 anos. Ela estava internada em um hospital particular em Copacabana, na zona sul da cidade. Reconhecida pelo talento e pela irreverência, Berta completaria 100 anos em março do…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participou neste domingo, 28 de setembro, da Corrida e Caminhada MEC 95 Anos. O evento uniu esporte, saúde e celebração pelos 95 anos do Ministério da Educação (MEC) na construção de políticas públicas educacionais no Brasil….

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cumpriu neste sábado (27) agenda estratégica em Barcelona, na Espanha, no contexto da Mondiacult 2025 – Conferência Mundial sobre Políticas Culturais e Desenvolvimento Sustentável. Representando o Ministério da Cultura (MinC), ela participou de painéis internacionais sobre cultura e desenvolvimento…

Uma aposta simples feita em uma casa lotérica da cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, acertou as seis dezenas do concurso 2.920 da mega-sena. O felizardo vai receber mais de R$ 80 milhões (R$ 80.688.743). Os números sorteados foram 08, 12, 16, 19,…