Categoria: Brasil

Para atender à regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde (MS) tem atuado em diversas ações com o objetivo de fortalecer a Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Brasil. Desta vez, especialistas dos laboratórios de referência se reuniram em Brasília (DF)…

Estados e municípios que aderiram à Estratégia Alimenta Cidades vão receber R$ 19 milhões do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A liberação do recurso vai beneficiar 38 municípios de 19 estados que integram a iniciativa. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social,…

Representando o Ministério da Saúde, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Mariângela Simão, reafirmou nesta segunda-feira (22/9), em Nova York (EUA), o compromisso do País com a agenda global de eliminação das hepatites até 2030. “Levamos muito a sério o papel de liderança…

A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025, em Belém (PA). Além das negociações oficiais, a sociedade civil brasileira pode contribuir com propostas, ações e mobilizações que…

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) foi criado em 1973, dezessete anos antes do nascimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 1990, quando o SUS foi instituído, o calendário do PNI já incluía duas vacinas: contra o sarampo e contra a poliomielite . Após 35 anos, o PNI é considerado o…

Negociações no âmbito de uma ação civil pública em Sergipe resultaram na ampliação do atendimento a mulheres acometidas de endometriose profunda no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. A União, por meio do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU),…

A 2ª Cúpula Global da Coalizão para Alimentação Escolar ocorreu na última semana e destacou o tema como prioridade em políticas públicas e decisões governamentais. Em entrevista à Voz do Brasil desta terça-feira (23/9), a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda…

A Receita Federal disponibilizou para consulta, a partir das 10h desta terça-feira (23), o quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2025. Esse lote contempla restituições transmitidas fora do prazo e com pendências solucionadas pelos contribuintes, além de restituições residuais…

O Futuras Cientistas está com inscrições abertas até 6 de outubro. São 470 vagas para todo o País, sendo 160 para alunas do 2° ano do ensino médio de escolas regulares, 160 para estudantes do mesmo período de escolas integrais e 150 para professoras de…

Para fortalecer o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), brasileiras e brasileiros vão poder contar com 1.798 novas equipes e serviços na atenção primária, a principal porta de entrada da rede pública. Além disso, o Ministério da Saúde também credenciou 391 municípios para receberem incentivos…

Para integrar missão, 13 militares das Forças Armadas do Brasil participam de um treinamento específico para integrar missão na ONU no Congo. Do total, 11 pertencem ao Exército Brasileiro, 1 à Marinha do Brasil e 1 à Força Aérea Brasileira. A Missão das Nações Unidas…

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a oferta de vagas gratuitas em cursos oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. O texto altera a Lei Maria da…

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1240/25, que altera o Código de Trânsito Brasileiro para prever que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Síndrome de Down têm direito a realizar o exame de…

Após três anos na Câmara, retorna ao Senado o projeto de lei complementar que institui o Sistema Nacional de Educação. O PLP 235/2019, do senador Flávio Arns (PSB-PR), é o primeiro item da pauta do Plenário, nesta terça-feira (23), às 14h. Os deputados modificaram o…

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza convênios entre o poder público e condomínios ou associações de moradores para uso de sistemas de videomonitoramento na segurança pública. O objetivo é utilizar as imagens para…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais nesta semana: uma para debater o Projeto de Lei 3080/20, que institui a política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); e outra para analisar o PL…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.214, de 2025, que cria o Selo Cidade Mulher. O reconhecimento será concedido a municípios que se destacarem em políticas voltadas à igualdade de gênero, combate à discriminação e empoderamento feminino. A norma tem origem no…

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),por meio da Coordenação-Geral de Classificação Indicativa da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, estuda a criação de uma nova faixa de Classificação Indicativa, de 6 anos. A iniciativa tem como pano de fundo eventuais riscos a que crianças…

O Governo do Brasil começou a implantar 10 Cuidotecas em 7 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs), com aporte inicial de R$ 1,6 milhão. Os novos espaços vão acolher crianças de 3 a 12 anos em horários alternativos à jornada escolar, especialmente no…

O número de estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciaturas com nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 60% em 2025, em comparação com o ano anterior. O resultado foi alcançado após o lançamento do Pé-de-Meia Licenciaturas…