Categoria: Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro…

Os municípios contemplados com obras pelo Novo PAC (Seleções 2023) na área da saúde precisam emitir a ordem de serviço até a próxima quarta-feira (15/10). Para isso, é preciso que o edital de licitação do empreendimento seja publicado até o limite desta data, caso contrário a proposta poderá ser cancelada. Qualquer atualização deve ser feita pela plataforma Sismob, o sistema oficial…

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter prioridade em vagas de emprego e cursos de qualificação profissional ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério das Mulheres…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas incluem a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica, para acelerar a inovação e atrair investimentos,…

Mais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras, informou nesta terça-feira (7) o Banco Central (BC). Desse total, R$ 8,08 bilhões pertencem a 48,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,37 bilhões estão em nome…

Beneficiários do Bolsa Família devem manter seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) em dia para garantir a continuidade do auxílio em 2025. A atualização é obrigatória a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças na família, e deve ser feita presencialmente pelo Responsável Familiar…

As seis dezenas do concurso 2.924 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões. O sorteio terá transmissão…

O jornalista e presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), José de Paiva Netto, morreu aos 84 anos no Rio de Janeiro. O falecimento foi nesta terça-feira (7/5), no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, onde estava internado. A LBV informou que realizará uma cerimônia de homenagem…

Já estão disponíveis os 36 gabaritos preliminares das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2). Os interessados em conferir as respostas precisam acessar o site da banca do certame. O prazo para interposição de recursos quanto ao gabarito das questões termina na próxima quarta-feira (8/10) e…

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (6/10), o recolhimento de cosméticos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Além disso, a ação de fiscalização suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos. Os cosméticos precisam ser registrados na…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento…

O Palácio do Planalto divulgou nota sobre a conversa telefônica mantida na manhã desta segunda entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta manhã (6/10), telefonema do presidente…

Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei…

Marca nunca antes atingida pelo país, o Brasil já recebeu mais de 7 milhões de turistas estrangeiros em um mesmo ano. Setembro registou o maior número de chegadas de turistas internacionais da série histórica para o mês: 570.934 visitantes e com esse resultado o acumulado…

O apoio financeiro a famílias de crianças e adolescentes órfãos é o tema de uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para esta terça-feira (7), às 9h. O debate foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator de um projeto que…

Dados deste domingo (5/10) do Ministério da Saúde apontam 225 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, entre investigados e confirmados. As informações são enviadas pelos estados e consolidados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) . Em todo o País,…

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou, em entrevista coletiva, que a população brasileira já enxerga o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) como uma política pública inclusiva que está transformando a cara do serviço público. A primeira prova da…

O atletismo paralímpico brasileiro subiu o sarrafo e saiu neste domingo de Nova Déli, na Índia, com o status de maior potência mundial da modalidade pela primeira vez na história. Com 50 esportistas na delegação, 100% deles apoiados pelo Bolsa Atleta do Governo do Brasil,…

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), foi anunciado, neste sábado, 4/10, como um dos finalistas de 2025 do Prêmio Earthshot, fundado pelo Príncipe William, do Reino Unido, em 2020, para reconhecer iniciativas de impacto para a proteção e a restauração da natureza,…