O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.234, que amplia a pena para quem fornece, serve, vende ou entrega bebidas alcoólicas ou outros produtos que possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes. O texto, que também é assinado pelo ministro…
Categoria: Brasil


Municípios têm até 15 de outubro para emitir ordem de serviço do Novo PAC Seleções Saúde
Os municípios contemplados com obras pelo Novo PAC (Seleções 2023) na área da saúde precisam emitir a ordem de serviço até a próxima quarta-feira (15/10). Para isso, é preciso que o edital de licitação do empreendimento seja publicado até o limite desta data, caso contrário a proposta poderá ser cancelada. Qualquer atualização deve ser feita pela plataforma Sismob, o sistema oficial…

Mulheres vítimas de violência terão prioridade em vagas de emprego e cursos de qualificação
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar passam a ter prioridade em vagas de emprego e cursos de qualificação profissional ofertados pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida faz parte de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério das Mulheres…

Lula sanciona lei do Agora Tem Especialistas e regulamenta Lei de Pesquisa Clínica que fortalece saúde pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, 7 de outubro, duas medidas que visam a modernização e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). As iniciativas incluem a regulamentação da Lei de Pesquisa Clínica, para acelerar a inovação e atrair investimentos,…

Brasileiros têm R$ 10,4 bilhões em valores esquecidos para resgatar, diz Banco Central
Mais de 53 milhões de pessoas e empresas têm R$ 10,46 bilhões em valores esquecidos em instituições financeiras, informou nesta terça-feira (7) o Banco Central (BC). Desse total, R$ 8,08 bilhões pertencem a 48,4 milhões de pessoas físicas, enquanto R$ 2,37 bilhões estão em nome…

Bolsa Família 2025: beneficiários devem atualizar dados no CadÚnico
Beneficiários do Bolsa Família devem manter seus dados no Cadastro Único (CadÚnico) em dia para garantir a continuidade do auxílio em 2025. A atualização é obrigatória a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças na família, e deve ser feita presencialmente pelo Responsável Familiar…

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 20 milhões
As seis dezenas do concurso 2.924 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 20 milhões. O sorteio terá transmissão…

José de Paiva Netto, presidente da LBV, morre aos 84 anos
O jornalista e presidente da Legião da Boa Vontade (LBV), José de Paiva Netto, morreu aos 84 anos no Rio de Janeiro. O falecimento foi nesta terça-feira (7/5), no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, onde estava internado. A LBV informou que realizará uma cerimônia de homenagem…

Divulgados os gabaritos das provas do Concurso Nacional Unificado. Confira
Já estão disponíveis os 36 gabaritos preliminares das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU2). Os interessados em conferir as respostas precisam acessar o site da banca do certame. O prazo para interposição de recursos quanto ao gabarito das questões termina na próxima quarta-feira (8/10) e…

Anvisa manda recolher 78 cosméticos irregulares e suspeitos. Veja a lista
A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (6/10), o recolhimento de cosméticos produzidos pela Cosmoética Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. Além disso, a ação de fiscalização suspendeu a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso dos produtos. Os cosméticos precisam ser registrados na…

Comissão aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4861/24, que determina que o poder público promova programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento…

Lula recebe telefonema de Trump, pede fim de tarifaço e negociações são reabertas
O Palácio do Planalto divulgou nota sobre a conversa telefônica mantida na manhã desta segunda entre os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump. “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta manhã (6/10), telefonema do presidente…

Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos
Ao concluir as atividades, o grupo de trabalho sobre a reforma administrativa apresentou três propostas – uma de emenda à Constituição, um projeto de lei complementar e outro de lei ordinária. Entre as medidas sugeridas estão mudanças na organização dos concursos públicos e dos cargos…

Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a coleta domiciliar de exames quando o paciente tiver dificuldade de locomoção, na forma de regulamento. O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Direitos da Pessoa Idosa ao Projeto de Lei…

Pela primeira vez na história, Brasil alcança marca de 7 milhões de turistas estrangeiros
Marca nunca antes atingida pelo país, o Brasil já recebeu mais de 7 milhões de turistas estrangeiros em um mesmo ano. Setembro registou o maior número de chegadas de turistas internacionais da série histórica para o mês: 570.934 visitantes e com esse resultado o acumulado…

CCJ debate apoio financeiro a famílias com crianças e adolescentes órfãos
O apoio financeiro a famílias de crianças e adolescentes órfãos é o tema de uma audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), marcada para esta terça-feira (7), às 9h. O debate foi proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), relator de um projeto que…

Ministério da Saúde confirma 225 registros de intoxicação por metanol
Dados deste domingo (5/10) do Ministério da Saúde apontam 225 casos de intoxicação por metanol após ingestão de bebida alcoólica, entre investigados e confirmados. As informações são enviadas pelos estados e consolidados pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) . Em todo o País,…

Concurso nacional unificado é inclusivo e está transformando o serviço público, diz ministra
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou, em entrevista coletiva, que a população brasileira já enxerga o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) como uma política pública inclusiva que está transformando a cara do serviço público. A primeira prova da…

Com 100% de Bolsa Atleta, Brasil é campeão de Atletismo Paralímpico pela primeira vez
O atletismo paralímpico brasileiro subiu o sarrafo e saiu neste domingo de Nova Déli, na Índia, com o status de maior potência mundial da modalidade pela primeira vez na história. Com 50 esportistas na delegação, 100% deles apoiados pelo Bolsa Atleta do Governo do Brasil,…

Fundo Florestas Tropicais para Sempre proposto pelo governo do Brasil é finalista do Prêmio Earthshot
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), foi anunciado, neste sábado, 4/10, como um dos finalistas de 2025 do Prêmio Earthshot, fundado pelo Príncipe William, do Reino Unido, em 2020, para reconhecer iniciativas de impacto para a proteção e a restauração da natureza,…