O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Como o mesmo texto (um substitutivo ao PL 3.062/2022) já havia sido aprovado…
Categoria: Brasil


Correios atendem quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento de descontos indevidos
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. Essa adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à Justiça. Para…

Comissão de Serviços de Infraestrutura vota regulamentação da transferência dos direitos de exploração de táxi
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois são projetos legislativos. Um deles regulamenta a transferência dos direitos de exploração do serviço de táxi. O outro prevê preferência para veículos…

Adesão ao acordo de ressarcimento a aposentados começa nesta sexta (11)
Aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem, a partir de hoje (11), aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. A confirmação é necessária para que o valor seja devolvido diretamente na conta onde o benefício é pago,…

Lula fala do tarifaço: ‘Eu gosto do Brasil, sou brasileiro e não desisto nunca’
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista ao Jornal da Record, nesta quinta (10/7), afirmou que quer o bem do povo norte-americano, mas que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve respeitar o povo brasileiro. “Só respeite o povo brasileiro. Na minha…

Natal poderá registrar temperatura de 19ºC nos próximos dias, prevê Emparn
O tempo em Natal tem estado mais nublado e com pouco sol nos últimos dias; e com um clima mais ameno, ventando forte e até mesmo com um pouco de frio. A Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do…

Saiba como aderir ao acordo de ressarcimento dos descontos indevidos no INSS
A partir desta sexta-feira (11/7), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. Essa adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem…

Quadrilha criou site e prejudicou 35 mil candidatos ao Enem
Mais de 35 mil estudantes foram lesados por uma quadrilha de golpistas que criou um site falso de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além de perderem o valor da inscrição, eles não puderam fazer a prova que é a principal forma de acesso…

Governo Lula zera IPI para carros nacionais mais sustentáveis, seguros e econômicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quinta-feira, 10 de julho, decreto que reduz as alíquotas de IPI dos carros mais leves e econômicos, movidos a energia limpa e que atendam requisitos de reciclabilidade e segurança. O decreto cria a modalidade de Carro…

Imposto sobre pessoa jurídica pode cair, diz Ipea. Saiba como
O modelo de cobrança de imposto de renda no Brasil enfraquece o princípio da progressividade – segundo o qual, quem ganha mais, deve pagar mais – e gera ineficiência econômica. Ele beneficia os investidores que estão no topo da pirâmide e não pagam imposto sobre…

Governo abre prazo para adesão ao ressarcimento do INSS e anuncia pagamento para 24 de julho
O governo federal anunciou que a partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas já podem aderir ao acordo de ressarcimento proposto pelo Governo Federal. Essa adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores…

Ebserh realiza pesquisa de satisfação dos usuários do SUS
Os hospitais universitários federais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizarão, por meio de suas ouvidorias, a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Usuários (PSU) do Sistema Único de Saúde (SUS) que utilizam os serviços oferecidos pela estatal. A sondagem será aplicada em nível…

Enem: falsos sites de inscrição causaram prejuízo de R$ 3 milhões
A Polícia Federal realizou na manha desta quinta-feira (10/7) a Operação Só Oficial, para apurar a prática de fraudes na internet envolvendo publicidade enganosa em redes sociais e o uso indevido de sinais públicos do Ministério da Educação, Inep e do Governo Federal, com o…

Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 32 milhões
As seis dezenas do concurso 2.886 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 32 milhões. O sorteio terá transmissão…

Brasil responderá tarifaço dos EUA com lei de reciprocidade, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (9) que o tarifaço de 50% a todos os produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica. Em rede social, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a soberania…

Edu Guedes aparece pela 1ª vez após cirurgia contra câncer no pâncreas: “Salvaram a minha vida”
Edu Guedes recebeu alta da Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, nesta quarta-feira (9). Em um vídeo compartilhado em suas redes sociais, o chef de cozinha falou sobre o diagnóstico recente de câncer no pâncreas e detalhou a cirurgia…

Mais de 460 atletas de elite assinam termo de adesão à Bolsa Atleta Pódio
O Ministério do Esporte publicou, nesta quarta-feira (9) a adesão de 466 atletas à categoria Pódio do Programa Bolsa Atleta. A assinatura do termo por parte dos beneficiários marca a etapa final para o repasse do benefício, que garante apoio financeiro direto à preparação dos…

Programa de Aquisição de Alimentos leva dignidade à agricultura familiar há 22 anos
Em 22 anos de existência, o Programa de Aquisição de Alimentos distribuiu mais de 2,3 milhões de toneladas de alimentos e transformou a realidade da agricultura familiar. Com o PAA, as famílias de assentados, indígenas, quilombolas, extrativistas têm a certeza: um vez escolhido o mercado…

Governo Federal celebra 35 anos do ECA com ações para fortalecer direitos
Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), realiza o seminário “35 anos do ECA: Justiça Social e…

Lula: ‘Soberania, respeito e defesa do povo brasileiro orientam nossa relação com o mundo’
Nota divulgada na noite desta desta quarta-feira (9/7) pelo presidente Lula: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma Tendo em vista a manifestação pública do presidente norte-americano Donald Trump apresentada em uma rede social, na tarde desta quarta-feira (9), é importante ressaltar: O Brasil…