Categoria: Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) atingiu 100% das metas estabelecidas para o Programa Bolsa Família no primeiro ano do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O resultado reflete a eficiência…

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e adolescentes. A proposta é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e tem como objetivo prevenir o uso excessivo e o acesso a…

A partir desta quarta-feira (2), os estados e municípios poderão pegar R$ 2 bilhões adicionais emprestados no sistema financeiro com garantia da União. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) remanejou os sublimites para atender aos governos locais. O total de crédito que os…

No último fim de semana (28 e 29), mais de 30 agências da Previdência Social na Região Nordeste realizaram mutirão de avaliação social e perícia médica. Ao todo, 5.738 atendimentos extras beneficiaram requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência e do…

Uma nova porta se abre para conectar escolas públicas em áreas rurais e isoladas do Brasil à internet de alta velocidade. Um projeto-piloto liderado pelo Ministério das Comunicações (MCom), com apoio de parceiros como CPQD, Qualcomm, Intelbras e Brisanet, testou o uso da tecnologia 5G…

Magistrados(as) com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Privado podem, até o próximo dia 6 de julho, se inscrever para auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chamamento consta no Edital de Convocação…

A partir desta terça-feira (1º), o WhatsApp deixa de oferecer suporte para mais de 15 modelos de celulares que não têm sistemas operacionais compatíveis com o aplicativo de mensagens. Sem atender aos requisitos técnicos para executar as atualizações, a medida faz com que celulares com sistemas abaixo…

As seis dezenas do concurso 2.882 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 52 milhões. O sorteio terá transmissão…

A partir desta terça-feira (1º), a vacina meningocócica ACWY passa a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 12 meses de vida. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde no último fim de semana e amplia a proteção contra os…

Foi publicado nesta segunda-feira (30/6), em edição extra do Diário Oficial da União, o edital da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). As inscrições estarão abertas de 2 a 20 de julho de 2025, com taxa única de R$ 70. Haverá isenção para inscritos…

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, nesta terça (1º/7), entram em vigor as novas regras para o relacionamento entre as operadoras e os beneficiários de planos de saúde. A norma tem como objetivo melhorar a experiência do consumidor, garantido mais agilidade, rastreabilidade e…

O Brasil se prepara para uma alta temporada de inverno aquecida no mês de julho. Durante as férias escolares, empresas aéreas nacionais vão disponibilizar mais de 11 milhões de assentos em 68,3 mil voos domésticos, um crescimento de 6% na comparação com o mesmo período…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta segunda-feira, 30 de junho, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026. A nova edição do programa reforça o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da produção de…

A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), creditou na última sexta-feira, 27 de junho, mais de R$ 4,5 bilhões nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. O valor se refere às complementações da União ao…

A Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 que determina que o Dia Nacional do Orgulho Autista seja celebrado em 18 de junho. De autoria do senador Romário (Podemos/RJ), o PL institui a data com o objetivo de discutir a neurodiversidade e…

Duas iniciativas educacionais potiguares idealizadas pela deputada estadual Isolda Dantas acabam de dar um novo passo em sua trajetória: os Cursinhos Populares Dona Militana, em Natal, e Dona Clinária, em Mossoró, foram selecionados em edital do Ministério da Educação e agora fazem parte da Rede…

O Projeto de Lei 659/25 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para permitir o tratamento da dor, o atendimento multidisciplinar e a oferta de cuidados paliativos por, pelo menos, cinco anos após o fim do tratamento do câncer, caso persistam sintomas, limitações ou sequelas….

O Senado pode votar na quarta-feira (2) a medida provisória que trata do crédito consignado para trabalhadores do setor privado (MP 1.292/2025). Na pauta também estão projetos sobre proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia e acordos internacionais que precisam ser ratificados pelo Congresso Nacional….

Dos sotaques de matraca, zabumba ou orquestra, uma história atravessa gerações e enche de vida os quatro cantos do Brasil: é o Bumba Meu Boi. Hoje, 30 de junho, celebra o seu Dia Nacional. Mais do que uma simples festa, a data homenageia uma das…