Categoria: Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado…

O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9). Como houve alterações, os senadores terão que votar novamente…

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar (PL 2205/2022). O texto, com origem na Câmara dos Deputados,…

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista. São eles: Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto…

O aquecimento do mercado de trabalho e a atuação mais estratégica da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm impulsionado a aprendizagem profissional, que registra recordes consecutivos de contratação em 2025. Apenas em julho, foram firmados 6.099 novos contratos no país, um salto…

Nos dias 18 e 19 de setembro, Fortaleza (CE) será palco da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, encontro que reunirá ministros, especialistas, organizações internacionais e lideranças de mais de 100 países. O objetivo é fortalecer políticas públicas capazes de garantir, até…

As seis dezenas do concurso 2.913 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões. O sorteio terá transmissão…

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (11/9), destaca que 10 estados apresentam alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. A única região em que nenhum estado apresenta tendência de crescimento de SRAG é a Sul….

Com número recorde de oferta de vagas, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica ( ProEB ) publicou editais para seleção de dez cursos de mestrado e um de doutorado, ambos na categoria profissional. Este ano,…

O Cine Alvorada abriu suas portas, nesta quarta-feira (10/9), para a exibição de A Melhor Mãe do Mundo, mais recente longa-metragem da diretora Anna Muylaert. A sessão contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja Lula da Silva, da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quarta-feira, 10 de setembro, no Palácio do Planalto, a Seleção Brasileira de Futebol Feminino campeã da Copa América 2025. Além de homenagear as atletas pela conquista, durante a cerimônia Lula afirmou que vai encaminhar ao Congresso…

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9) a emenda constitucional 136, que redefine o pagamento de precatórios pelos municípios. O novo texto, originado da PEC 66/2023, permite o parcelamento dessas dívidas judiciais e estabelece limites anuais para os valores desembolsados. A emenda prevê que municípios…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que aumenta a pena para quem aliciar crianças e adolescentes para o crime, fixando punição entre 4 e 16 anos de prisão (PL 2.429/2024). O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que o crime organizado se aproveita…

Mais de 12 mil prisões foram cumpridas no âmbito da Operação Shamar de 1º de agosto e 4 de setembro, segundo balanço divulgado na terça-feira (9) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A operação foi deflagrada em todo território nacional para combater a violência…

O Ministério da Saúde ampliou, até dezembro de 2025, a mobilização para vacinar adolescentes de 15 a 19 anos contra o HPV. É a primeira vez que essa faixa etária passa a receber a vacina pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A meta é alcançar cerca de…

A educação está em constante transformação e a inteligência artificial já é parte desse movimento. Para apoiar professores que desejam inovar suas práticas pedagógicas e preparar alunos para o futuro, a Escola Serpro Cidadão Digital , em parceria com a Microsoft Philanthropies, oferece gratuitamente o curso gratuito…

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 15.201 , que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) no âmbito da Perícia Médica Federal do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)….

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.912 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (9). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 55 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 09 – 25 – 37 – 41 – 51 – 59 68 apostas acertaram cinco dezenas e…

O Governo do Brasil criou, nesta terça-feira, 9 de setembro, um Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela criação de uma Política Nacional de Combate à Manipulação de Resultados Esportivos. O grupo é composto pelo Ministério do Esporte, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da…