Categoria: Brasil

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estimula produções e projetos culturais que visem à inclusão, à participação e à proteção dos direitos das pessoas idosas. A proposta acrescenta a possibilidade de captar incentivos com essa finalidade à Lei…

A Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) participou da Caravana Federativa, realizada pelo governo federal, em São Luís (MA), entre os dias 11 e 12 de setembro. O evento é voltado a gestores públicos estaduais e municipais, parlamentares e sociedade civil organizada com o objetivo…

O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) estão ofertando 7,8 mil vagas de mestrado e doutorado gratuitas a docentes das redes públicas de educação básica. Do total de vagas, 7.584 são para mestrado e 228 vagas…

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1143/25, que institui a Política Nacional de Incentivo à Música. O objetivo é democratizar o acesso a material didático e instrumentos musicais, além de espaços de apresentação musical. A música será valorizada…

O Governo Federal já devolveu R$1,29 bilhão a aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Desde o início dos pagamentos, em 24 de julho, mais de 2,3 milhões de pessoas aderiram ao acordo de ressarcimento, o que corresponde a cerca de…

O turismo brasileiro segue em ritmo acelerado de crescimento em 2025. Entre janeiro e julho, o agregado especial de atividades turísticas apresentou expansão de 6,1% em comparação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi impulsionado, principalmente, pelos aumentos de receita em segmentos como…

O Governo do Brasil apresentou o resumo executivo da etapa de pesquisa do projeto Diagnóstico da Violência Sexual Online – Crianças e Adolescentes. Produzido em parceria do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania com a Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o estudo revela que 23% das…

O edital Rouanet Nordeste, encerrado no último dia 5 de setembro, registrou um marco inédito: foram inscritas 325 propostas sobre patrimônio cultural, participação recorde para a área em comparação aos editais anteriores. O número coloca o patrimônio no mesmo patamar de segmentos como artes visuais…

O Ministério das Cidades autorizou nesta sexta-feira (12/9) a contratação de 918 moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Rural. Serão beneficiadas centenas de famílias de dez estados: Amazonas, Rondônia, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina. A…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (12) a fase da dosimetria das penas de Jair Bolsonaro e sete aliados, condenados na ação que investiga a trama golpista. Mais cedo, por 4 votos a 1, o colegiado havia condenado os réus…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação da trama golpista. Por 4 votos a 1, os ministros condenaram o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado…

O Brasil poderá ter nova lei para incentivar a doação de alimentos e reduzir o desperdício. Um projeto aprovado pelo Senado em outubro de 2024 (PL 2.874/2019) foi confirmado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (9). Como houve alterações, os senadores terão que votar novamente…

Seguiu para a sanção presidencial o projeto de lei que aumenta de 30% para 45% o valor mínimo de recursos da merenda escolar que devem ser usados na compra de alimentos diretamente da agricultura familiar (PL 2205/2022). O texto, com origem na Câmara dos Deputados,…

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na ação penal da trama golpista. São eles: Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;…

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece as escolas de saúde pública como instituições técnico-científicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Ana Pimentel (PT-MG), para o Projeto…

O aquecimento do mercado de trabalho e a atuação mais estratégica da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) têm impulsionado a aprendizagem profissional, que registra recordes consecutivos de contratação em 2025. Apenas em julho, foram firmados 6.099 novos contratos no país, um salto…

Nos dias 18 e 19 de setembro, Fortaleza (CE) será palco da 2ª Cúpula Global da Coalizão para a Alimentação Escolar, encontro que reunirá ministros, especialistas, organizações internacionais e lideranças de mais de 100 países. O objetivo é fortalecer políticas públicas capazes de garantir, até…

As seis dezenas do concurso 2.913 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 55 milhões. O sorteio terá transmissão…

O novo Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (11/9), destaca que 10 estados apresentam alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), especialmente nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sudeste. A única região em que nenhum estado apresenta tendência de crescimento de SRAG é a Sul….

Com número recorde de oferta de vagas, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica ( ProEB ) publicou editais para seleção de dez cursos de mestrado e um de doutorado, ambos na categoria profissional. Este ano,…