Categoria: Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), notificou a empresa Meta, responsável pelo Facebook e Instagram, para que adote medidas imediatas de bloqueio e remoção de conteúdos e grupos que promovem a venda ilegal de…

Na noite deste sábado (4), o Ministério da Saúde informou que iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos cinco Estados que formalizaram pedido de reforço de estoque. Foram enviadas 580 ampolas: 240 para Pernambuco, 100 para o…

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do senador Romário (PL-RJ), aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira…

A segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) terá medidas de aprimoramento de segurança, como detectores de metal em todas as salas e banheiros e detectores de ponto eletrônico. Além disso, as provas terão identificação com código de barras para cada candidato em todas as…

Nenhum apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena acumula no sorteio realizado neste sábado (4). Os números sorteados foram: 18, 27, 32, 39, 55 e 56. Com isso, o prêmio principal subiu para R$ 20 milhões, valor estimado para o próximo concurso, que será realizado…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (7) um projeto que cobra do governo e das empresas de energia o custo pelas chamadas perdas não técnicas. É o caso do furto de eletricidade, conhecido como “gato”. A reunião está marcada para as…

A escolha de outubro para ser o Mês de Conscientização da Síndrome de Rett é essencial para se discutir questões como o diagnóstico tardio desse distúrbio, a falta de atendimento integral e especializado, a baixa capacitação de profissionais de saúde e educação no que se refere…

Avançou no Senado o projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos para o primeiro emprego (PL 5.228/2019). Já aprovada na Câmara dos Deputados, a proposta recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) na última quarta-feira (24)….

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) vai debater na segunda-feira (6) o uso da saúde digital para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos internados em UTI Neonatal. A audiência está marcada para as 9h30. O requerimento para a audiência (REQ 26/2025 – CAS) foi…

Para garantir o cuidado integral e tratamento adequado dos casos de intoxicação por metanol, o Ministério da Saúde anunciou um conjunto de ações estratégicas para enfrentar os casos associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas. Saiba quais são as principais medidas Estoque – Cria ção…

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, afirmou neste sábado (4), em Brasília, que houve novos avanços na redução de tarifas do governo dos Estados Unidos (EUA) sobre produtos brasileiros. Isso ocorreu, observou, após o rápido…

Consignado deve contar com autorização expressa do cliente, especialmente em casos de idosos e pessoas com deficiência. Foi o que decidiram os senadores nesta quarta (1º). Agora, a Câmara deve voltar a analisar o PL 4.089/2023, que foi aprovado com mudanças inseridas pelo relator, senador Otto…

O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de etanol farmacêutico, antídoto utilizado no tratamento de intoxicações por metanol, aos estados que formalizaram pedido de reforço de estoque. Nesta primeira remessa, foram enviadas 580 ampolas a cinco estados, sendo 240 para Pernambuco, 100 para o Paraná,…

Foto: Reprodução A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) bloqueará chaves Pix usadas em golpes e fraudes. O bloqueio ocorrerá com base nas informações prestadas pelas instituições financeiras, que atingirão as chaves informadas pelas próprias instituições financeiras que integram o sistema Pix. Segundo…

O Governo Federal publicou o decreto que regulamenta o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a 17 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social o acesso gratuito ao botijão de gás de cozinha. O Ministério de Minas e Energia (MME) terá papel central…

Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro, visitou Belém na tarde desta quinta-feira (2/10). A capital do Pará é um dos estados onde ocorre a Operação Atlas, exercício conjunto coordenado pelo Ministério da Defesa, que reúne Marinha, Exército e Aeronáutica, para fortalecer a presença das Forças…

“Com essa ‘nova televisão’, temos outra qualidade de vida. É só alegria. Mas antes não era assim. Uma casa sem TV fica surda e muda. É muito ruim, uma tristeza.” A declaração é da agricultora Maria do Socorro Freire da Silva, que, desde o dia…

“Cada centavo que nós colocamos aqui é do povo de Belém e ninguém tira mais”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a visita às obras integradas para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém…

A instituição de um Fórum Nacional de Mulheres com Deficiência foi uma das propostas discutidas e anunciadas pela ministra das Mulheres, Márcia Lopes, durante o encerramento da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), realizada na última quarta-feira (1/10), em Brasília (DF)….

Em mais uma iniciativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), o Governo Federal destinou R$ 21,8 milhões para qualificar farmácias e centrais de abastecimento farmacêutico em 3.634 municípios brasileiros. O investimento faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS) , que busca expandir…