Categoria: Brasil

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) oferecem serviços com equipes especializadas para atender as necessidades de saúde mental da população, incluindo pessoas que passam por desafios relacionados ao uso de álcool e outras drogas. Trabalham de portas abertas, ou seja, e articulados a toda a rede do Sistema…

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que obriga sites e aplicativos a retirarem imediatamente conteúdo pornográfico que envolva crianças ou adolescentes. O texto agora vai para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 880/2025, do senador Marcos do…

Ao contrário do previsto, não será pago um quinto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente às declarações do exercício 2025. Todas as restituições entregues dentro do prazo e que não apresentaram inconsistências já foram pagas. A Secretaria da Receita Federal…

O site oficial do Ministério da Saúde foi reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte da Vaccine Safety Net (VSN), uma rede internacional de portais que oferecem informações confiáveis e baseadas em evidências sobre a segurança das vacinas. A decisão foi comunicada pela OMS após…

O turismo brasileiro vive um momento histórico. De janeiro a agosto de 2025, o país recebeu 6,52 milhões de turistas internacionais, número que não só representa um crescimento de 46,6% em relação ao mesmo período de 2024, como também supera, em apenas oito meses, o…

Um projeto de lei elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que endurece as penas para o crime de receptação de celulares furtados ou roubados, além de cargas e produtos de circulação controlada, foi aprovado, por consenso, pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira…

Frases como “Você é tão bonita(o), nem parece ter deficiência” ou “Se ela(e) conseguiu, qualquer pessoa consegue” são exemplos de capacitismo. Elas mascaram preconceitos e reforçam estereótipos. Para enfrentar esse tipo de discriminação, o Ministério do Esporte lançou a campanha Setembro Verde – Contra o…

O Comitê Gestor do Simples Nacional publicou, nesta segunda-feira (1º/9), a Resolução CGSN nº 180, que prorroga os prazos de recolhimento de tributos para micro e pequenas empresas exportadoras afetadas por medidas unilaterais impostas pelos Estados Unidos. Com a nova resolução, os tributos que deveriam…

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou, na terça-feira (2), que todas as operadoras telefônicas deverão aderir ao sistema “Não Me Perturbe”. As prestadoras terão até 60 dias para cumprir a determinação, caso contrário não poderão oferecer mais serviços aos consumidores inscritos no sistema. O “Não Me Perturbe” é…

Uma operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta quarta-feira (3) em Palmas (TO) levou ao afastamento do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos). A decisão foi determinada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que conduz as investigações sob sigilo. A ação faz parte da segunda fase da Operação Fames-19, que apura o…

Para aprimorar a construção do projeto que visa tornar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível aos brasileiros, o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, participou, nesta terça-feira (2/9), de audiência pública na Câmara dos Deputados, onde apresentou os principais pontos da proposta aos…

A CBF anunciou nesta terça-feira (2) que Ivete Sangalo irá se apresentar antes da partida entre Brasil e Chile válida pelas eliminatórias da Copa do Mundo, que deve ocorrer no Maracanã, na quinta-feira (4). Antes da bola rolar, Ivete deve cantar sucessos que embalaram o…

A redução da jornada semanal para 36 horas foi defendida nesta terça-feira (2) em audiência pública sobre o tema. Para a maioria dos debatedores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015 contribui para o equilíbrio das relações de trabalho e para a saúde e…

Nesta segunda-feira (1º), William Bonner anunciou sua saída do Jornal Nacional (JN), onde atuou por 29 anos como apresentador e 26 anos acumulando a função de editor-chefe. Ele continuará à frente do telejornal até 3 de novembro, quando César Tralli assumirá a bancada ao lado de Renata Vasconcellos. A partir de…

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, participou nesta terça-feira (2) de uma audiência pública na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que discute o Projeto de Lei Complementar 152/2025. De autoria do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), o projeto trata da…

A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou no programa Bom Dia, Ministra desta quarta-feira (3/9), transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que a aprovação do ECA Digital pelo Congresso Nacional representa um marco histórico para a proteção de crianças…

O ex-ministro da Defesa Paulo Sergio Nogueira foi o único dois oito réus a comparecer para acompanhar presencialmente o primeiro dia de julgamento da tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A sessão ocorre na sala de audiências da Primeira Turma…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com deficiência. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), o Projeto de Lei 1978/25 foi aprovado nesta terça-feira (2) na…

Mais de 92 mil novas matrículas, com 2.426 turmas em áreas urbanas e 4.444 em áreas rurais, totalizando 20 estados e 1.280 municípios em todo o Brasil. Esses são os números que marcam o encerramento do novo ciclo do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) em 2025….

O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2/8), as contratações de mais 5.250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Entidades. As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país…