Categoria: Brasil

O governo federal anunciará, na semana que vem, o novo programa que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda. O Gás do Povo substituirá o Gás para Todos e deve atender cerca de 17 milhões de famílias. Lula cumpre agenda em Minas…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei que acaba com a fiança para crimes relacionados à pedofilia. A matéria segue para a Câmara dos Deputados (a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado)….

O Senado consolidou a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto de Lei (PL) 2628/2022. Agora, o texto entrará em vigor assim que receber a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da  Silva. O PL, de autoria do senador Alessandro Vieira, contou com apoio…

Estão abertas as inscrições para admissão aos Programas de Residência Médica e para o Curso de Pós-Graduação em nível de especialização, nos moldes de Residência em Enfermagem, do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD). São 60 vagas para o programa de Residência Médica, em diversas especialidades,…

Uma aposta simples feita no Rio de Janeiro (RJ) acertou sozinha os seis números do concurso 2.906 Mega-Sena, sorteados nesta terça-feira (26) e levou o prêmio de R$ 33.707.841,37. Os números sorteados foram: 17 – 33 – 37 – 41 – 46 – 49 A…

Até agosto de 2025, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), já repassou R$ 14,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios por meio do Salário-Educação. A arrecadação da contribuição social, feita mensalmente pelas empresas vinculadas à…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta a TV 3.0, a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira. Segundo o Ministério das Comunicações, a tecnologia vai revolucionar a forma como…

O Ministério da Educação (MEC) começou a pagar, nesta quarta-feira (27), a sexta parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. Nesta etapa, estudantes nascidos em maio e junho recebem o benefício de R$ 200. O pagamento alcança alunos do ensino médio da rede pública e também da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para garantir o…

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que majora a pena do crime de maus-tratos a animais. Tutores ou proprietários que maltratarem seus pets terão pena aumentada de um sexto a um terço. O PL 519/2021, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO),…

O projeto de lei que prevê aposentadoria com regras diferenciadas para agentes comunitários de saúde (PLP 185/2024) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (26) e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais…

Em audiência na Câmara dos Deputados, órgãos de defesa do consumidor apontaram “retrocessos” no novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), que começará a valer em 1º de setembro. O novo RGC (Resolução 765/23 da Anatel) substituirá medidas que estão…

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pagarem direitos remuneratórios congelados dos servidores relacionados ao tempo de serviço durante a pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada e atual senadora…

O Ministério de Portos e Aeroportos autorizou, nesta terça-feira (26), a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) a iniciar estudos técnicos para a reativação da Hidrovia do São Francisco. A medida foi oficializada por portaria assinada pelo ministro Silvio Costa Filho e publicada no Diário…

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), assinou, nesta segunda-feira (25/8), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a proteção de aposentados e pensionistas do Regime Geral…

Termina, nesta terça-feira, (26/8), o prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) , referente ao segundo semestre de 2025. Podem participar todos os inscritos que não foram pré-selecionados nas chamadas regulares ou que foram reprovados por não formação…

O Ministério da Educação (MEC) paga nesta terça-feira (26) a sexta parcela do programa Pé-de-Meia 2025 para estudantes nascidos em março e abril. O benefício atende alunos do ensino médio da rede pública e da modalidade EJA, inscritos no CadÚnico. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 3,4 milhões de estudantes receberão R$ 200 até 1º de setembro, desde que mantenham 80% de…

As seis dezenas do concurso 2.906 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 35 milhões. O sorteio terá transmissão…

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (26) a parcela de agosto do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 7. O valor mínimo é de R$ 600, mas com os adicionais, a média sobe para R$ 671,54. Além disso, o programa atenderá 19,19 milhões de famílias em todo o país, com…

O governo brasileiro expressa firme condenação aos bombardeios de forças israelenses realizados em 25 de agosto contra o hospital Nasser, em Khan Younis, Sul da Faixa de Gaza, que provocaram a morte de ao menos 20 palestinos — incluindo jornalistas e trabalhadores humanitários — e…

A Anvisa aprovou a Nota Técnica nº 200/2025/SEI/GIMED/GGFIS/DIRE4/ANVISA e publicou um despacho com orientações e determinações sobre a importação e a manipulação de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) agonistas do GLP-1. Esses insumos compõem medicamentos como Ozempic, Saxenda e Mounjaro, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. O que pode…