Categoria: Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (2) o pedido de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes acolheu parecer enviado mais cedo pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra a medida. A decisão é resposta a uma notícia-crime protocolada…

O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para…

As regiões Centro-Oeste, Sudeste, Sul e uma pequena parte do Nordeste terão um mês de abril com temperaturas acima da média, indica previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nessas regiões, as chuvas também serão mais escassas para o período, mantendo a tendência do que…

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) divulga, nesta segunda-feira (31), a lista com o novo teto de preços dos remédios vendidos em farmácias e drogarias. A Lei nº 10.742, de 2003, que trata da regulação do setor farmacêutico, prevê o reajuste anual…

Lançado no final de 2023, o projeto Diplomação da Resistência, instituído pela Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP) da USP, tem como objetivo conceder diplomas honoríficos aos 31 estudantes mortos durante a ditadura militar brasileira, a fim de reparar as injustiças e honrar a memória…

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado…

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou hoje (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista se tornarão réus. O julgamento será retomado nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou novos pedidos para afastar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes da análise da denúncia apresentada na Petição (PET) 12100 pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe de…

Um grupo armado tentou roubar um carro-forte em uma agência bancária no bairro da Prata, em Campina Grande (PB), na manhã desta terça-feira (25). Os suspeitos estavam no local em um veículo de passeio e anunciaram o assalto quando o carro-forte chegou para abastecer os…

Aos 58 anos, Netinho foi diagnosticado com câncer no sistema linfático, um tipo de linfoma. A notícia foi divulgada após ele ser internado no Hospital Aliança, em Salvador, devido a fortes dores nas costas e dificuldades de locomoção. De acordo com boletim médico que está…

O edital do 31º Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador da República foi assinado, nesta sexta-feira (21), pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. O regulamento do certame deverá ser publicado no Diário Oficial da União, na próxima segunda-feira (24), data prevista para…

Senadores e deputados federais aprovaram, em votação simbólica, na tarde desta quinta-feira (20), o relatório final do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025. O texto já havia passado, mais cedo, pela Comissão Mista do Orçamento (CMO). A aprovação do Orçamento encerra um impasse…

A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em sessão marcada para começar à 13h55, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. A regra valerá…

O Projeto de Lei 2338/23, que regulamenta a inteligência artificial no Brasil, ainda nem chegou à Câmara, mas já está em discussão na Casa. O Grupo de Trabalho em Inteligência Artificial da Coalizão Direitos na Rede promoveu um debate sobre a proposta, aprovado no Senado…

O Projeto de Lei 93/25 altera a Lei Berenice Piana para estabelecer medidas que deem mais eficiência ao diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA). A ideia é que a identificação ocorra na atenção primária à saúde, ainda que de forma não definitiva, deixando para…

A Região Nordeste terá pancadas de chuva em grande parte do território, neste domingo (9). A condição será notada no CE, RN, PE, PB, AL e no norte do PI e do MA. O sol deve ficar concentrado na BA e em SE, bem como…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da União (PGR) as manifestações de defesa apresentadas por denunciados no inquérito sobre a trama golpista. O prazo de 15 dias para a entrega da defesa por escrito…

Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho recebeu 33.050 novos casos envolvendo pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio sexual no trabalho. Somente entre 2023 e 2024, o volume de novas ações cresceu 35%, passando de 6.367 para 8.612. O assédio sexual…

As seis escolas com melhor classificação do Grupo Especial do carnaval carioca retornam ao Sambódromo na noite deste sábado (8), para o tradicional desfile das campeãs. A festa começa às 22h com o desfile da Estação Primeira de Mangueira, que terminou o campeonato na sexta…