Categoria: Brasil

O Governo Federal está avançando na reparação dos descontos indevidos em benefícios do INSS. Até esta quinta-feira (7/8), 1.666.378 aposentados e pensionistas tinham aderido ao acordo e 98,5% deles já receberam os valores de volta, diretamente na conta onde recebem o benefício. Ao todo, 2.430.737…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão plenária na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, após um longo período de obstrução e protestos por parlamentares da oposição. Motta criticou a ação dos deputados e disse que as manifestações têm…

A presidência da COP 30 divulgou o calendário oficial dos Dias Temáticos para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025. Projetado para ser um catalisador de implementação e…

O Ministério das Cidades autorizou, nesta quarta-feira (6/8), a contratação de mais 464 moradias do Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é que elas atendam mais de 1,8 mil pessoas, distribuídas por municípios de três estados: Maranhão, Paraná e Rio Grande do Norte. As informações…

Microempreendedores Individuais (MEIs) e empresas optantes pelo Simples Nacional já podem escolher, com mais liberdade, o número de parcelas para quitar seus débitos com a Receita Federal. A novidade foi implementada no início de agosto e está disponível tanto no Portal do Simples Nacional quanto…

A Anvisa determinou, nesta segunda-feira (4/8), a proibição do Glicowatch – Relógio Inteligente para Controle da Diabetes e da Pressão Arterial. O produto, que é da empresa GWF Negócios Digitais Ltda., teve a sua comercialização, a sua distribuição, a sua importação, a sua propaganda e…

O Ministério da Educação (MEC) iniciou a convocação por meio da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025. Os participantes ainda têm chances de ser pré-selecionados pela lista de espera, que pode ser consultada…

O Governo Federal vai disponibilizar o atendimento de saúde a todos e todas que necessitarem durante a COP 30, que acontece em novembro, em Belém, capital do Pará. Partindo da premissa universalidade, equidade e integralidade no atendimento à saúde, que estrutura o Sistema Único de…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.574, que institui a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). O objetivo é fortalecer a proteção de cidadãos, empresas e instituições públicas contra ameaças digitais, além de ampliar a capacidade do Brasil em prevenir,…

Uma aposta simples feita em Barra de São Francisco (ES) acertou sozinha os seis números do concurso 2.897 Mega-Sena, sorteados nesta terça-feira (5). O ganhador vai levar o prêmio de R$ 99.592.255,98.  Os números sorteados foram: 01 – 06 – 24 – 27 – 28…

O Brasil fechou o primeiro semestre do ano com mais de 114 mil vagas criadas com carteira assinada em atividades ligadas ao turismo em todo o país. O número representa um crescimento de 15,8% em relação ao mesmo período de 2024, quando 98,6 mil vagas…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do encerramento da reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), nesta terça-feira, 5 de agosto. Na cerimônia no Palácio do Planalto, Lula, ministros e integrantes do órgão comemoraram a saída do Brasil do…

Foi sancionada, nessa segunda-feira (4/8), a Lei nº 15.187, que institui o Dia da Luta da População em Situação de Rua, a ser rememorado anualmente em 19 de agosto. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional e assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…

A Relação de Beneficiários 2025 do Programa BPC na Escola já está disponível para consulta dos gestores municipais. Neste ano, são mais de 900 mil crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, beneficiados pela iniciativa. O acesso pode ser feito por meio do Sistema…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que a independência e autonomia dos três poderes no Brasil são inegociáveis. A soberania nacional, composta também por esses valores, será defendida sem descanso, segundo Lula. O presidente também declarou que terras raras e minerais…

Um levantamento da Quaest mostra que a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) dividiu-se em menções favoráveis e contrárias ao decreto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a pesquisa, 53% das menções ao episódio nas redes foram favoráveis à prisão, enquanto 47%…

As seis dezenas do concurso 2.897 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões. O sorteio terá transmissão…

A partir desta terça-feira (5/8), as manobras de liberação de água do Rio São Francisco para o estado do Rio Grande do Norte serão oficialmente iniciadas. O percurso de aproximadamente 412 quilômetros até o território potiguar é tecnicamente planejado e envolve a passagem por diversos…

A Receita Federal lançou uma nova funcionalidade no sistema de parcelamento, permitindo que contribuintes do Simples Nacional e Microempreendedores Individuais (MEIs) escolham, no momento da solicitação, a quantidade de parcelas para regularizar seus débitos. Com a mudança, os contribuintes passam a ter mais autonomia para…

O Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG), coordenado pela Polícia Federal, participa da Campanha Nacional de Desaparecidos, lançada nesta terça-feira (5/8) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa incentiva a coleta de material genético de familiares para inclusão nos bancos de dados estaduais…