Categoria: Brasil

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), anunciou, nesta quarta-feira (30), a notificação das distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem a formação de preços praticada junto aos consumidores finais. A medida, solicitada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula…

O governo estuda uma nova edição do programa Desenrola Brasil, disse o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, nesta quarta-feira (30), durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “Estamos trabalhando junto…

Hospitais vinculados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ( Ebserh ) foram sede da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2025/1. Ao total foram 28 hospitais da rede participaram do Revalida. A prova prática, de habilidades clínicas, ocorreu nos dias 19…

O Governo Federal alcança, nesta semana, um marco importante no processo de reparação aos beneficiários vítimas de descontos associativos indevidos: até quinta-feira, 31 de julho, 1.238.779 aposentados e pensionistas vão receber os valores de volta. Esse número representa 91,4% de todos que já aderiram ao…

O Brasil deu mais um passo importante para consolidar a proteção dos direitos animais. Nesta quarta-feira (30/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal,…

Um carro com a equipe do cantor Pablo sofreu um acidente na tarde desta terça-feira (29), na BR-324, nas proximidades do município de Amélia Rodrigues. Uma funcionária não resistiu aos ferimentos e faleceu. O acidente foi registrado na altura do Km 554, por volta das…

Ter uma carteira de motorista não significa apenas ter a permissão para dirigir. A obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está diretamente ligada ao acesso ao primeiro emprego, à mobilidade e à qualificação para atividades profissionais que vêm crescendo, como entregadores e motoristas de…

Autoridades italianas prenderam na tarde desta terça-feira (29/7), em Roma, a deputada federal Carla Zambelli, que se encontrava foragida no País. A medida é resultado de cooperação policial internacional entre a Polícia Federal, a Interpol e agências da Itália. A deputada havia fugido do Brasil…

A pena para quem rouba cabos de energia ou telefonia pode chegar a 15 anos de prisão. É o que prevê a Lei 15.181, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28). O…

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode retomar no segundo semestre a votação do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), adiada novamente após longo debate na última reunião, em 9 de julho. Relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto de autoria da deputada federal…

Uma sugestão legislativa (SUG) que tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) propõe elevar a idade mínima de consentimento para relações sexuais de 14 para 18 anos. A SUG 6/2025 foi apresentada por Maria Fernanda, cidadã de Fortaleza, por meio do portal e-Cidadania, e recebeu…

As seis dezenas do concurso 2.894 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 51 milhões. O sorteio terá transmissão…

O programa Agora Tem Especialistas dá um passo histórico na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS). Pela primeira vez, os dados dos atendimentos realizados pela rede pública e pela rede de saúde suplementar estarão integrados em uma única plataforma, a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). Isso significa que, em outubro, os cidadãos brasileiros terão mais autonomia e facilidade…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 28 de julho, o projeto de lei Complementar nº 167/2024, que cria o Programa Acredita Exportação. A iniciativa tem como foco ampliar a base exportadora de micro e pequenas empresas (MPEs) por meio da devolução…

A partir de agosto, os pacientes da rede pública poderão ser atendidos também por planos de saúde em todo o Brasil. A expectativa é que, neste primeiro momento, R$ 750 milhões em dívidas de ressarcimento ao SUS adquiridas pelas operadoras sejam convertidas em mais consultas, exames e cirurgias com foco em áreas estratégicas e conforme a demanda apresentada pelos estados. A…

Inscrições para o novo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) podem ser feitas até as 23h59 (horário de Brasília) da quarta-feira (30). No último dia 18, o prazo foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de…

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (28) a parcela de julho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. O valor mínimo do benefício corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, valor médio sobe para R$ 671,52.Segundo…

O mês de agosto terá um aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha, no maior patamar, o 2, anunciou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 7,87 a cada 100…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (25) a lei que institui o Crédito do Trabalhador, voltado a empregados da iniciativa privada com carteira assinada (CLT). Lula também aprovou a inclusão de motoristas e entregadores de aplicativos, feita pelo Congresso Nacional durante…

Com a chegada do período mais crítico de ocorrências com balões, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC), e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificam, em julho, as ações de prevenção e conscientização sobre…