Categoria: Geral

O Ministério de Minas e Energia vai decidir na terça-feira (15) sobre adoção do horário de verão no Brasil ainda este ano. O ministro Alexandre Silveira vai se reunir com a equipe técnica no prédio da pasta em Brasília para definir a questão. Diante da…

Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Com a medida, o feminicídio passa a figurar em…

Os Correios divulgam nesta quarta-feira (9) os editais do concurso público nacional da estatal para preenchimento de 3.511 vagas (3.099 vagas de nível médio e 412 vagas de nível superior). As inscrições poderão ser feitas de 10 a 28 de outubro, no site do IBFC…

O Tribunal de Justiça do RN realiza, a partir do dia 7 de outubro, a campanha “Limpe seu nome com a Justiça”. Foi criada uma série de facilidades para incentivar o cidadão que já teve um processo na Justiça, sendo autor ou réu, a regularizar…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN) identificaram um homem foragido da Justiça durante uma abordagem a um veículo particular suspeito de compra de voto. A abordagem aconteceu no bairro Belo Horizonte, em Mossoró. O MPRN recebeu…

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, visitou nesta manhã o Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). O gabinete foi montado na Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) com o objetivo de registrar as ocorrências e monitorar…

A legislação eleitoral proíbe a chamada propaganda de boca de urna no dia da votação. Esse tipo de propaganda se configura quando há qualquer tentativa de influenciar o voto de eleitoras e eleitores na data da eleição. A finalidade da vedação imposta é impedir que…

O eleitor que pretende votar usando o título de eleitor digital deve baixar o aplicativo e-Título até este sábado (5). Neste domingo (6), dia da votação, o download será suspenso pela Justiça Eleitoral para evitar instabilidade. O acesso só será retomado na segunda-feira (7). O…

Neste sábado que antecede o pleito de 6 de outubro, o advogado Dr. Tiago Cortez, especialista em Direito Eleitoral, esclarece as principais dúvidas sobre as regras que devem ser observadas por candidatos e eleitores, abordando temas como a lei seca, o assédio eleitoral, e o…

Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia….

A próxima edição da Quinta Jurídica está confirmada para o dia 17 de outubro, na cidade de Caicó, no auditório da UFRN no campus daquela cidade. O evento debaterá sobre improbidade administrativa. O tema será “O novo regime da improbidade administrativa à luz do julgamento…

Uma jovem de 22 anos, vítima de atropelamento, teve seus órgãos doados após a família autorizar o procedimento no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. A captação ocorreu na última segunda-feira (30). O fígado da doadora foi transportado para o Ceará, com o apoio do…

A conta de energia elétrica fica mais cara a partir desta terça-feira (1º), com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, o estágio tarifário mais alto do sistema da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, o preço para cada 100 quilowatts-hora consumidos…

Cerca de 511 mil contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física até setembro recebem nesta segunda-feira (30) o último dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e inclui cerca de 86 mil…

Uma pesquisa realizada este ano pelo DataSenado mostra que a maior parte da população brasileira com direito ao voto não se considera politicamente nem mais à direita, nem mais à esquerda, nem mais ao centro. Das mais de 21 mil pessoas entrevistadas, 40% não escolheu…

Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) confirma a farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles. O órgão estima que entidades suspeitas de fraude tenham descontado ao menos R$ 45…

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os principais reservatórios que abastecem os municípios potiguares. Após o período de chuvas, o relatório divulgado nesta sexta-feira (27) informa que as reservas hídricas…

Na tarde desta quinta-feira (26), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, acompanhado de seu vice, Toinho Santiago, realizou uma visita à sede da Liga Contra o Câncer em Caicó. Eles foram recebidos pelo gestor da instituição, George Dantas, em um encontro que reforçou o compromisso…

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue em procedimento na rede pública de saúde. Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. Os adultos terão direito a tratamento alternativo…

A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados em aberto…