Categoria: Geral

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê a hipótese de demissão por justa causa de trabalhadores condenados por agressões ou maus-tratos contra animais. O texto aprovado é a versão do relator, deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR),…

Neste fim de semana (16 e 17 de maio), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Previdência Social (MPS) realizam um mutirão de atendimentos em quatro regiões do país. Ao todo, foram disponibilizadas 25.852 vagas para perícias médicas e avaliações sociais,…

Hoje, sexta-feira, 15 de maio, o governo federal libera mais um lote do abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2024. Desta vez, são contemplados os trabalhadores nascidos em maio e junho — cerca de 4,5 milhões de pessoas, que devem movimentar aproximadamente R$ 5,7 bilhões em todo o país. O dinheiro fica…

Mais de três meses de estudo, uma única prova e um diploma na mão. É essa a equação do Encceja 2026, cujas inscrições terminam hoje, sexta-feira, 15 de maio. Quem quer obter a certificação do ensino fundamental ou médio sem precisar voltar para a escola tem até o…

Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem entrar com recurso até o dia 19 de maio. Também podem recorrer, no mesmo prazo, os estudantes que tiveram a justificativa de…

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a abertura das inscrições para a 15ª edição de seu tradicional Concurso de Desenho e Redação. Este ano, a iniciativa propõe um debate atual e necessário com o tema: “Fato ou Boato? O poder da verdade na era da…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), o Programa Vida no Trânsito Estadual e o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), realizará um evento de culminância das ações do Maio…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou nesta terça-feira (12) do II Encontro das Procuradorias da Mulher do Legislativo Potiguar. A instituição foi representada pela procuradora-geral de Justiça adjunta, Juliana Limeira. O evento aconteceu no Praiamar Arena Hotel, em Natal, e debateu…

Os estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar seus débitos a partir de quarta-feira (13), por meio do Desenrola Fies que prevê descontos para a quitação de até 99% sobre o valor da dívida. A Resolução CG-Fies nº 66, que trata…

Grupo que aderiu ao saque-aniversário do FGTS tem até o dia 29 de maio de 2026 para sacar os valores disponíveis, evitando a perda temporária do benefício. Fique atento aos prazos e saiba como garantir acesso ao seu saldo neste ano, utilizando o aplicativo FGTS ou comparecendo…

O prazo para a entrega da Declaração Anual Simplificada do Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referente ao ano-calendário de 2025, encerra-se no dia 31 de maio de 2026. A declaração pode ser transmitida pelo App MEI ou pelo Portal do Simples Nacional. Estão obrigados a declarar todos…

O cadastro para mesário voluntário nas eleições gerais de 2026 já está aberto em todo o país. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) iniciaram a ampliação do banco de colaboradores que atuarão durante o pleito marcado para outubro. Além disso, a Justiça Eleitoral quer renovar o…

O Dia das Mães, celebrado no domingo (10/5) em todo o país, foi marcado, além das comemorações, pelo pagamento a 2,71 milhões de famílias do vale do Gás do Povo , programa que assegura o acesso ao gás de cozinha a brasileiros e brasileiras de baixa renda….

Famílias beneficiárias do Bolsa Família, segurados do INSS e estudantes atendidos pelo Pé-de-Meia têm um ponto em comum em maio: todos já podem consultar as datas previstas nos calendários oficiais. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da…

A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel, no estado da Paraíba, publicou um edital de Processo Seletivo para preencher 15 vagas temporárias de nível superior na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de: Fonoaudiólogo (3 vagas) Terapeuta Ocupacional (3 vagas)…

Estudantes do ensino médio público começam a receber o Pé-de-Meia em 25 de maio, com depósitos de até R$ 200 ao longo do mês. A ordem dos pagamentos segue o mês de nascimento dos beneficiários, e o calendário se estende até 1º de junho. Veja exatamente quando o…

Os estudantes pré-selecionados nas vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil do primeiro semestre de 2026 devem validar as informações cadastradas entre esta sexta-feira (8) e a próxima segunda-feira (11). O procedimento deve ocorrer junto à Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição privada de…

A Câmara Municipal de Ouro Branco vive um novo momento. Na noite desta sexta-feira (8), foi realizada a reinauguração da sede do Legislativo, que passou por uma ampla recuperação estrutural nos últimos quatro meses sob a presidência do vereador Júnior Nogueira, atualmente ligado ao grupo…

Com a chegada do dia 18 de maio, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para o aumento alarmante da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Dados do Disque 100 revelam que, apenas nos primeiros quatro meses de 2026, foram…

lA pesquisa Seta, realizada em parceria com o Blog do Barreto e O Potiguar, aponta um cenário de crescimento dos principais nomes colocados na disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte em 2026. O levantamento mostra o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (UB), mantendo…