Categoria: Geral

O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar multas do antigo dono após a transferência do veículo (PL 3.509/2024). O texto altera o Código de Trânsito…

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação — os chamados pets — após o fim do casamento ou da união estável. O projeto (PL 941/2024) também estabelece regras para a guarda caso não…

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no…

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, nesta quarta-feira 1º, situação de emergência por seca em 166 municípios do estado. A única cidade fora da lista é Natal. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade de 180 dias,…

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a…

Trabalhadores da indústria do Seridó Potiguar já podem garantir participação no Festival do Industriário – SESI Entoando Canções 2026. Promovido pelo Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte, o evento chega à sua terceira edição consolidando-se como uma importante iniciativa de valorização dos talentos musicais…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 2 de abril, uma nova convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e consultar a página do Fies no Portal Único…

A jornada de quem decide abrir o próprio negócio no Brasil é cheia de desafios, e um dos maiores sempre foi o limite de faturamento do MEI. Atualmente fixado em 81 mil reais por ano, esse teto acaba punindo quem se esforça para vender mais…

O governo prepara um novo programa de renegociação de dívidas das famílias. A criação desse programa foi discutida nos últimos dias pelo ministério da fazenda com bancos e financeiras. O objetivo é aliviar o orçamento das famílias, que atualmente enfrentam um nível recorde de comprometimento…

Os municípios brasileiros agora devem estender a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas para as zonas urbanas e rurais, de forma proporcional à distribuição populacional. É o que garante a Lei n° 15.369 , sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e…

Com apoio decisivo do Governo do Estado, o município de Caicó terá revitalizado um equipamento que ampliará a inclusão social e o acesso ao esporte e ao lazer. A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (31), da assinatura da ordem de serviço para a construção…

No Mês do Artesão e nos 35 anos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (31), um conjunto de medidas para ampliar a formalização e fortalecer o setor em todo o país. A agenda reúne investimentos em estrutura, inovação e…

Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão acertar as contas com o Leão. Nesta terça-feira (31), a Receita Federal paga o lote da malha fina de março. Serão contempladas também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 87.440 contribuintes receberão…

As pessoas inscritas no Cadastro Único se fixaram mais nas oportunidades de emprego que surgiram no primeiro mês do ano. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro de 2026 mostram que foram 790.581 admissões e 678.101 desligamentos deste público nas…

Quem nasceu nos meses de novembro e dezembro deve ficar atento: o pagamento do Pé-de-Meia será disponibilizado nesta segunda-feira, 30 de março. A novidade trouxe entusiasmo para muitos alunos do ensino médio da rede pública, já que essa ajuda financeira representa uma importante oportunidade para quem…

Trabalhadores rurais que exerceram atividade antes de serem obrigados a contribuir para o INSS não precisarão mais pagar multa para aproveitar o tempo não cadastrado na aposentadoria. É o que determina a Lei 15.363, de 2026, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e…

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que amplia os descansos para mãe amamentar seu filho durante a jornada de trabalho. O benefício vale até a criança completar 1 ano e 4 meses. Atualmente, a Consolidação das Leis do…

A Igreja Católica Apostólica Romana inicia, a partir deste domingo (29), as celebrações da Semana Santa, um dos períodos mais importantes do calendário litúrgico cristão. A semana recorda os últimos dias da vida de Jesus Cristo, sua paixão, morte e ressurreição, sendo um momento de…

O sorteio do concurso 2.990 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (28), transformou um morador de Marataízes, no Espírito Santo, no mais novo milionário do país. Com uma aposta simples, o ganhador acertou sozinho as seis dezenas e garantiu o prêmio exato de R$ 37.983.331,58. Confira…

A carteira de identidade nacional unifica os dados pelo cpf e traz novos recursos de segurança para os cidadãos. Documento de identidade moderno com QR Code sobre uma mesa de escritório. A troca do antigo RG pela nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já é uma realidade…