Categoria: Geral

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou as regras para quem deseja realizar o Enem 2026 sem pagar a taxa de inscrição. O período para solicitar o benefício, assim como para justificar a ausência na edição de 2025, começa no dia 13 de abril…

A Empresa Paraibana de Comunicação S.A (EPC/PB), no estado da Paraíba, abriu inscrições para um concurso público que visa o preenchimento de 35 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em empregos de nível médio, técnico e superior. Segundo o edital, as oportunidades são para os…

A janela partidária, que permite trocas de partidos sem risco de perda de mandato, acabará nesta sexta-feira (3). O período de 30 dias permite que deputados troquem de siglas sem sofrer sanções. O mecanismo é previsto em lei e visa a reorganização das forças políticas antes…

Depois disso Jesus, sabendo que tudo estava consumado, e para que se cumprisse a Escritura, disse: “Tenho sede”. Havia ali uma jarra cheia de vinagre. Amarraram num ramo de hissopo uma esponja embebida de vinagre e a levaram à sua boca. Ele tomou o vinagre…

O Ministério da Educação (MEC) celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo nesta quinta-feira, 2 de abril. Entre os destaques da atuação da pasta para inclusão desses estudantes consta o aumento do número de matrículas da educação especial, que chegou a 2,5 milhões em 2025, sendo 1,2 milhão (45,5%) referente a estudantes autistas. As…

O Senado vai analisar projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de um percentual de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo governo federal. Hoje, a lei que instituiu o Programa e Aquisição de Alimentos (PPA) já prioriza a aquisição de pelo menos…

O Senado começa a analisar um projeto de lei já aprovado na Câmara dos Deputados que garante ao comprador de veículo usado o direito de não pagar multas do antigo dono após a transferência do veículo (PL 3.509/2024). O texto altera o Código de Trânsito…

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação — os chamados pets — após o fim do casamento ou da união estável. O projeto (PL 941/2024) também estabelece regras para a guarda caso não…

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, de 2026, com essa determinação, foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no…

O Governo do Rio Grande do Norte decretou, nesta quarta-feira 1º, situação de emergência por seca em 166 municípios do estado. A única cidade fora da lista é Natal. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade de 180 dias,…

O cidadão que pretende tirar o título de eleitor pela primeira vez ou alterar o local de votação tem até o dia 6 de maio para regularizar suas pendências na Justiça Eleitoral. O prazo também vale para quem precisa regularizar o título de eleitor a…

Trabalhadores da indústria do Seridó Potiguar já podem garantir participação no Festival do Industriário – SESI Entoando Canções 2026. Promovido pelo Serviço Social da Indústria do Rio Grande do Norte, o evento chega à sua terceira edição consolidando-se como uma importante iniciativa de valorização dos talentos musicais…

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta quinta-feira, 2 de abril, uma nova convocação da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2026. Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e consultar a página do Fies no Portal Único…

A jornada de quem decide abrir o próprio negócio no Brasil é cheia de desafios, e um dos maiores sempre foi o limite de faturamento do MEI. Atualmente fixado em 81 mil reais por ano, esse teto acaba punindo quem se esforça para vender mais…

O governo prepara um novo programa de renegociação de dívidas das famílias. A criação desse programa foi discutida nos últimos dias pelo ministério da fazenda com bancos e financeiras. O objetivo é aliviar o orçamento das famílias, que atualmente enfrentam um nível recorde de comprometimento…

Os municípios brasileiros agora devem estender a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas para as zonas urbanas e rurais, de forma proporcional à distribuição populacional. É o que garante a Lei n° 15.369 , sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e…

Com apoio decisivo do Governo do Estado, o município de Caicó terá revitalizado um equipamento que ampliará a inclusão social e o acesso ao esporte e ao lazer. A governadora Fátima Bezerra participou, nesta terça-feira (31), da assinatura da ordem de serviço para a construção…

No Mês do Artesão e nos 35 anos do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), o Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (31), um conjunto de medidas para ampliar a formalização e fortalecer o setor em todo o país. A agenda reúne investimentos em estrutura, inovação e…

Cerca de 87 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão acertar as contas com o Leão. Nesta terça-feira (31), a Receita Federal paga o lote da malha fina de março. Serão contempladas também restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 87.440 contribuintes receberão…

As pessoas inscritas no Cadastro Único se fixaram mais nas oportunidades de emprego que surgiram no primeiro mês do ano. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro de 2026 mostram que foram 790.581 admissões e 678.101 desligamentos deste público nas…