Categoria: Rio Grande do Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) desenvolve o projeto “Restaurando Laços”, uma iniciativa que visa aprimorar a efetividade da persecução cível e penal, assegurando direitos e garantias a crianças e adolescentes. O projeto consiste na implementação de um grupo de reflexão para…

O Governo do RN assinou nesta quarta-feira (2) a adesão à Plataforma Contrata+Brasil. A iniciativa visa ampliar o acesso de microempreendedores individuais (MEIs) a compras públicas, torna mais transparente as contratações e fortalece a economia local, promovendo a circulação de recursos dentro do estado, impulsionando…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de uma reunião na manhã desta quarta-feira (2), na Arena das Dunas, para acompanhar a implementação do sistema de biometria facial para acesso ao estádio. O promotor de Justiça Luiz Eduardo Marinho discutiu o assunto…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou de uma audiência pública para discutir a responsabilidade dos planos de saúde e seus impactos sociais no Estado. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do RN, aconteceu nesta terça-feira (1º), no auditório Deputado Cortez Pereira,…

A Câmara Municipal de Natal aprovou uma lei que permite que servidores públicos tenham um dia de folga caso o animal de estimação venha a falecer. O projeto de lei, de autoria do vereador Robson Carvalho, foi aprovado com unanimidade em regime de urgência. O…

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) está com inscrições abertas, até o dia 1º de agosto, para o processo de renovação do Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Bonfim-Guaraíra, referente ao mandato 2025-2027. O edital,…

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Ministério da Saúde, representado pela superintendência local, realizaram, nos dias 30 de junho e 1º de julho, a oficina de implementação da Programação Pactuada da Atenção Especializada (PPAE). A programação pactuada é um processo de…

O Governo do Estado, através da Emater-RN, divulga nesta quarta-feira (02/07) o resultado parcial da pontuação dos servidores efetivos da autarquia, referente à progressão de nível previsto na Portaria 040/2025. A lista para consulta está disponível aqui. De acordo com o cronograma publicado no Diário Oficial…

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte iniciou hoje (1º) uma intensa jornada de formação voltada à avaliação e recomposição da aprendizagem. Promovida pela Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), a ação faz parte do Projeto Gestão…

As chuvas que caem em Natal desde a madrugada desta quarta-feira (2) já causam impactos importantes no trânsito da capital potiguar. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), foram registrados 29,9 milímetros de chuva nas últimas 24 horas….

Mais um alerta de perigo potencial para acumulado de chuva foi emitido para Natal pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido até às 10h desta quinta-feira (3) e engloba ainda outros 36 municípios potiguares. De acordo com o Inmet, as cidades podem…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu reformular medida cautelar anteriormente imposta à Câmara Municipal de Mossoró. Em deliberação unânime da Primeira Câmara, os conselheiros acolheram parcialmente o pedido de revisão apresentado pelo atual presidente da Casa Legislativa e estabeleceram um novo prazo de…

O Rio Grande do Norte agora tem um sindicato exclusivo para o setor de radiodifusão e jornalismo, o MídiaCom-RN. Essa nova entidade reúne as principais empresas de comunicação do estado, incluindo rádio, televisão, jornais e revistas, com o objetivo de fortalecer a representação institucional, defender…

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Rio do Fogo e à Secretaria Municipal de Educação da cidade a anulação do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (1º). A…

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) lançou o Edital nº 75/2025, que abre inscrições para o Processo Seletivo de Vagas Ociosas (PSVO) nos cursos presenciais de graduação, com ingresso no segundo semestre letivo de 2025. O processo tem como objetivo preencher…

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta terça-feira (1º) a reforma e ampliação da Escola Estadual Olímpia Teixeira, localizada em São Miguel do Gostoso. O investimento previsto é de R$ 5,9 milhões. A expectativa é de que a obra seja iniciada em 45 dias. O edital…

O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo, no Rio Grande do Norte, 1.882 bolsas para o Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo do segundo semestre de 2025. Dessas, 1.276 são integrais (100%, de graça) e 606 são parciais (50%, pagando metade da mensalidade)….

Contribuintes do Rio Grande do Norte devem estar atento à situação Fiscal cadastral do negócio em relação as exigências legais. A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte (SEFAZ-RN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma relação com 1.002 empresas, que terão…

A governadora Fátima Bezerra empossou nesta terça-feira (1º) o novo secretário de Desenvolvimento Econômico do RN (SEDEC), Alan Silveira. Natural de Apodi, onde foi prefeito por dois mandatos (2017–2024), Alan assume o lugar de Sílvio Torquato, que esteve à frente da pasta e agora passa…

No próximo mês de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realiza a 4ª edição do Projeto Meu Pai Tem Nome, mutirão gratuito em alusão ao Dia dos Pais, que tem como objetivo promover o reconhecimento de paternidade biológica ou socioafetiva….