Mais de 300 pessoas de todo o Rio Grande do Norte participaram da 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa realizada nesta segunda-feira (22/09), no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira.
A plenária final da Conferência elegeu doze delegados que vão representar o Rio Grande do Norte na Conferência nacional que será realizada de 16 a 19 de dezembro de 2025, em Brasília.
Para a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, a Conferência é o momento propício de se avançar na defesa dos direitos e nas políticas públicas voltadas para as pessoas idosas no RN, com a participação de delegadas e delegados eleitos nas conferências municipais.
A Conferência, ressaltou a secretária, foi uma realização do Governo do Estado, por meio da SETHAS, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no RN. Sua concretização, complementa Iris Oliveira, mostra o compromisso do Governo Fátima Bezerra com esta política pública.
Segundo a secretária, a Conferência no geral promove a participação social e propor ações para a superação de obstáculos ao direito de envelhecer de forma saudável, digna e plural, além de identificar os desafios.
Também de propor ações de equidade para a defesa, promoção dos direitos e da cidadania das pessoas idosas no RN e no Brasil.
A maior contribuição que a Conferência oferece para as pessoas idosas é a oportunidade de se construir propostas, identificar os desafios e planejar as políticas voltadas para a pessoa idosa, sintetizou o secretário-adjunto da SETHAS, Adriano Gomes, também presidente do Conselho Estadual de Assistência Social.
Kênio Lima, diretor de Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, disse que a Conferência tem como principal papel concretizar a participação social a partir das propostas e deliberações geradas nos municípios.
O diretor do MDHC fez a palestra magna da Conferência que teve como tema “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação”.
A Conferência também é um momento de se identificar os desafios do envelhecimento plural no Estado, tanto nos instrumentos legais quanto nas práticas exercidas, para a promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
O coordenador da Política dos Direitos da Pessoa Idosa da SETHAS, João Pedro de Macedo, assinalou que o evento é o momento de se sugerir propostas para as políticas públicas para melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Delegados
José Pereira do Nascimento, de Jardim de Seridó, delegado da sociedade civil organizada, disse que a presença na Conferência teve o objetivo primordial de lutar e defender os direitos da pessoa idosa.
Delegado na Conferência, Francisberg Rocha preside do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Messias Targino e ressaltou que o fortalecimento da política pública foi o principal objetivo de sua participação no evento.
Conceição Alves, delegada representante do município de Caicó, destacou que a participação na Conferência teve como prioridade defender uma melhor qualidade de vida para as pessoas idosas, no campo da saúde e acessibilidade, principalmente.
Deyse Duarte, secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social de Baía Formosa explicou que a Conferência é mais um momento de lutar pelos direitos da pessoa idosa.
Iratelma, de Mossoró, delegada pela sociedade civil, frisou que a Conferência é o ambiente ideal para discutir as questões de formação continuada e a importância de ações comunitárias e participação da pessoa idosa nos espaços públicos.
A CONFERÊNCIA discutiu as políticas públicas para as pessoas idosas em 05 EIXOS:
- Eixo 1 – FINANCIAMENTO das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais;
- Eixo 2 – FORTALECIMENTO de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa;
- Eixo 3 – PROTEÇÃO E ENFRENTAMENTO contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa;
- Eixo 4 – PARTICIPAÇÃO SOCIAL, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices;
- Eixo 5 – CONSOLIDAÇÃO E FORTALECIMENTO da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
