A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso de Aquecedores Solares de Água em Residências (Pronasol).
De acordo com a proposta (PL 3.492/2023), o governo federal deverá definir localidades com obras concluídas do programa Minha Casa, Minha Vida para a instalação obrigatória desses equipamentos. Os moradores ficam autorizados a sacarem do seu FGTS, uma única vez, para adquirirem essas máquinas.
Fonte: Agência Senado
